O Poder Executivo realizou na manhã de segunda-feira, 28, na Sala de Reuniões José Fortes, localizada no Paço Municipal Dr. João Roque Franceschi, em Tupi Paulista, audiência pública onde foram apresentadas as propostas orçamentárias do município para o exercício de 2016, no valor de R$ 36.670.000,00, sendo R$ 1,320 mil para o Poder Legislativo e R$ 35,350 mil para o Poder Executivo.
O planejamento municipal abrange a elaboração e execução de três leis, o Plano Plurianual (PPA), as Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA). Na Lei Orçamentária, é mostrado de modo mais específico como, quanto e onde o dinheiro público será arrecadado e gasto. Discrimina os recursos orçamentários e financeiros para atingir as metas e prioridades estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e também permite melhorar o aproveitamento dos recursos financeiros, verificar se as atividades previstas são as mais adequadas para atingir os objetivos, além de acompanhar e controlar a concretização desses objetivos.
Vale lembrar que para a realização a confirmação da receita estimada, o município depende da arrecadação efetiva de tributos, além dos repasses do Estado e da União, que tem apresentado queda drástica nos últimos meses.
O projeto de lei contendo o orçamento geral do município será encaminhado à Câmara Municipal e os vereadores terão até a última sessão do ano para analisar e votar a proposta.
Participaram da audiência pública o prefeito Osvaldo Benetti, secretário de Administração e Finanças Osvaldo Cardoso, presidente da Câmara Alberto Luis Sales (Tim), diretora de Contabilidade Leila Belloni, além de representantes de diversos seguimentos da comunidade.
