O advogado adamantinense e professor das Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI), professor mestre Igor Terraz Pinto, foi nomeado presidente do Conselho de Direitos e Prerrogativas da 10ª Região Administrativa da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
O órgão, com sede regional em Presidente Prudente, abrange as subseções de Adamantina, Dracena, Junqueirópolis, Lucélia, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.
“Com muita honra recebi a notícia de que, na última sessão do Conselho Estadual da OAB-SP, fui indicado pelo presidente da Secional, Dr. Marcos da Costa e, por unanimidade, aprovado pelos conselheiros estaduais. Por isso, aproveito esta oportunidade para agradecer ao dr. Marcos da Costa, ao dr. Cid Vieira de Souza Filho, presidente estadual da Comissão de Direitos e Prerrogativas e a todos os conselheiros estaduais da OAB-SP, em especial os da nossa região, doutores Fabrício de Oliveira Klébis, João Emílio Zola Júnior, Margarete de Cassia Lopes e Sidnei Alzidio Pinto”, disse Terraz.
O Conselho Regional de Direitos e Prerrogativas tem por missão assistir qualquer membro da OAB que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação às suas prerrogativas durante o exercício profissional, promovendo as medidas e diligências necessárias à defesa, preservação e garantia de seus direitos. Também compete ao Conselho verificar os casos de exercício ilegal da profissão e tomar as medidas policiais ou judiciais cabíveis.
“Na verdade, a defesa das prerrogativas profissionais do advogado é um ato em favor do cidadão, uma vez que o destinatário final da advocacia é o jurisdicionado. Por reflexo, isso acaba fortalecendo o próprio Estado Democrático de Direito. Felizmente, na 10ª Região Administrativa da OAB-SP, que é composta de 15 subseções e tem mais de 5,4 mil advogados atuando em 45 municípios, os casos de abuso de poder são raros. De um modo geral, as autoridades reconhecem a importância da advocacia e, como tal, respeitam nossas prerrogativas. Contudo, se algum descuidado afrontá-las, procuraremos, através do diálogo, restabelecer a harmonia, mas, se necessário, estaremos prontos para combater a ofensa de forma veemente, até mesmo judicialmente ou em sessão pública de desagravo”, reforçou Igor.
Seu primeiro ato como presidente do Conselho foi nomear, para o cargo de coordenador regional, o advogado criminalista, radicado em Presidente Prudente, Emerson de Oliveira Longhi, que já foi morador de Adamantina em meados dos anos 1980.
Igor Terraz Pinto é advogado inscrito na OAB de Adamantina, onde foi vice-presidente no triênio 2007/2009, presidente nas gestões 2010/2012 e 2013/2015 e, recentemente, foi nomeado para exercer o cargo de presidente da Comissão de Cultura e Eventos para o triênio 2016/2018. É professor universitário há 18 anos, com especialização e mestrado em Direito, tendo sido chefe de departamento e coordenador do curso de Direito da FAI entre 2008 e 2012. Atualmente, coordena o Centro de Estudos, Pesquisas e Atividades Complementares do curso.