A Justiça do Trabalho de Presidente Prudente abre hoje, 22, às 11 horas, no piso térreo do Fórum Trabalhista da cidade – avenida 14 de Setembro, 1.080 –, a exposição “Um mundo sem trabalho infantil”, que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes. O objetivo é conscientizar a sociedade de que é preciso, com urgência, exigir o respeito aos direitos desses jovens, conforme estabelece a legislação brasileira, sobretudo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não se trata de uma luta sem causa: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE revelou que, depois de sucessivas quedas, houve aumento de 4,5% nos casos de trabalho infantil no País em 2014, na comparação com o ano anterior.
A vernissagem nesta sexta contará com a participação do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e do diretor do Fórum Trabalhista e coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) da circunscrição de Presidente Prudente, juiz José Roberto Dantas Oliva. Também está prevista a presença do prefeito da cidade, Milton Carlos de Mello “Tupã”, e dos presidentes da Câmara Municipal, Enio Luiz Tenório Perrone, e da OAB local, Rodrigo Lemos Arteiro, entre outras personalidades.
Iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a exposição segue até 29 de agosto, das 11h às 17h30. De caráter itinerante, ela já foi exibida em cidades como Brasília – no próprio TST – e Curitiba, onde foi realizada simultaneamente na sede do TRT da 9ª Região (PR) e no Fórum Trabalhista do município. Em Prudente, o evento conta com o apoio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM).
Na mostra, documentos históricos, fotografias, cópias de peças processuais, vídeos com depoimentos, cartilhas e gibis educativos retratam como ainda hoje, no País, mais de três milhões de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos são submetidos a expedientes extenuantes, muitas vezes nas piores formas de trabalho infantil, em carvoarias, lixões, empregos domésticos e outras formas de exploração. O problema, entretanto, vai muito além de trabalhos perigosos e insalubres, incluindo atividades criminosas como escravidão, abuso sexual e prostituição infantil, como a exposição também revela. O público poderá, ainda, conhecer o que está sendo feito na luta pela erradicação do trabalho infantil e até experimentar, em painéis interativos, um pouco da dificuldade do trabalho realizado por muitas crianças.
Visualmente, a mostra é dominada por 21 painéis, com destaque para o maior deles, de 10 m X 1,8 m, traçando uma “linha do tempo” do trabalho infantil no País – completam o acervo outros dois de 2,1 m X 2,1 m e dezoito de 2,1 m X 0,9 m.
Depois do Fórum Trabalhista, a exposição permanece em Presidente Prudente, no Centro Cultural Matarazzo – rua Quintino Bocaiúva, 749 –, onde fica de 6 de setembro a 2 de outubro, como parte das festividades pelo aniversário do município, que completa 99 anos no próximo dia 14 de setembro.
ASSESSORIA DE IMPRENSA / Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
