Com sua capacidade de sepultamentos tradicioanis próxima do fim, o cemitério municipal de Adamantina caminha para a verticalização. A decisão da Prefeitura local começou a ganhar fôlego com a realização de duas licitações públicas para contratação das empresas que vão fornecer os lóculos (compartimentos) e instalar os dispositivos de troca de gases.
As licitações, ambas na modalidade de pregão presencial, foram abertas dia 27 de novembro, com final previsto para 13 de dezembro.
Segundo o Jornal Folha Regional (edição de 20/01/17), a fase inicial do cronograma de implantação da verticalização do cemitério vai depender da construção de uma base pavimentada para receber os gavetões e neles, os lóculos.
Tecnologia ambiental
De acordo com a licitação realizada pela Prefeitura, foi exigido no edital que a empresa contratada atendesse aos dispositivos contidos na Resolução CONAMA nº 355, de 03 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. “Busca-se um processo construtivo que permita a rápida instalação de gavetas e ossuários de modo a garantir conforto, segurança e principalmente respeito aos entes enlutados. Por se perseguir um sistema de vanguarda, os equipamentos aqui descritos levam em consideração a utilização de práticas ecologicamente corretas, tanto na fase construtiva quanto nos sistemas escolhidos para execução dos serviços de inumações e exumações, não se olvidando da biossegurança dos mesmos”, menciona o Termo de Referência da licitação.
Ainda de acordo com o documento, os lóculos devem ser constituídos de materiais que impeçam a passagem de gases para os locais de circulação dos visitantes e trabalhadores; deve possuir acessórios ou características construtivas que impeçam o vazamento dos líquidos oriundos da coliquação dos corpos; e dispositivo que permita a troca gasosa, em todos os lóculos, proporcionando as condições adequadas para a decomposição dos corpos.
Os lóculos devem ser confeccionados com a observância da biossegurança dos mesmos. Além dessa preocupação, apresenta-se também a preocupação com o meio ambiente, motivo pelo qual exige-se utilização de materiais ecologicamente corretos. Assim, os lóculos deverão ser produzidos utilizando-se materiais 100% recicláveis e de alta resistência.
A lacração do lóculo (quando da inumação) será feita com a utilização de materiais nas mesmas características de estanqueidade da gaveta. Desta forma, antepara-se a passagem de gases para os locais de circulação dos visitantes e trabalhadores, bem como o vazamento dos líquidos oriundos da coliquação.
A resolução CONAMA 335/2003 define como produto da coliquação o líquido biodegradável oriundo do processo de decomposição dos corpos ou partes. Trata-se do necrochorume, também pode ser denominado de líquido humoroso. Por isso a importância das características de fabricação dos lóculos e a realização de testes de resistência e permeabilidade que garantam a integridade e proporcionam a impossibilidade de vazamento de necrochorume e gases.
Ainda de acordo com a licitação realizada pela Prefeitura, para que se promova a decomposição natural dos corpos, os lóculos deverão possuir orifícios interligados a um sistema de tubos, propiciando a troca do conteúdo gasoso de cada lóculo. O sistema de troca gasosa propicia condições para a decomposição aeróbia, com produção de subprodutos menos nocivos à saúde humana e menos malcheirosos. Há também menor ou nenhuma produção de necrochorume pelo menor impacto do processo de decomposição anaeróbia.
O edital de licitação explica que os gases formados durante o processo de decomposição cadavérica são principalmente gás sulfídrico, mercaptanos, dióxido de carbono, metano, amônia e fosfina. Os dois primeiros são os responsáveis pelos maus odores e por serem constituídos de enxofre, são os mais preocupantes em relação ao seu tratamento antes do lançamento na atmosfera. Isto se deve ao fato de altas concentrações destes gases serem nocivos à saúde humana podendo até levar ao óbito, como também por serem responsáveis pelo fenômeno climático denominado de chuva ácida.
