A rebelião de presos na Penitenciária de Lucélia, iniciada às 14h20 da última quinta-feira (26) e que durou cerca de 22 horas – sendo declarada encerada por volta de meio dia de sexta-feira (27) – deixou um rastro de destruição no presídio. Fotos divulgadas pela fanpage do blog Fábio Jabá, que traz Informações do sistema prisional, revelam a dimensão dos estragos e prejuízos.
Na manhã de quinta-feira os presos fizeram três defensores públicos reféns e começaram a destruição do presídio, atingindo praticamente a totalidade do pavilhão de detenção, onde estão as celas, pátios, cozinha e refeitório, entre outras instalações.
As imagens mostram instalações destruídas, grades retiradas e equipamentos da cozinha danificados. Desde o início da rebelião também foram vistos focos de incêndio, mediante queima de colchões. As marcas de fumaça também são vistas nas fotos.
A Penitenciária de Lucélia tem capacidade para 1.440 presos e abrigava até a rebelião uma população carcerária de 1.816 homens, segundo informa o site da SAP, com atualização em 26 de abril. A unidade mantém ainda uma ala de progressão penitenciária com capacidade para 110 presos e conta com 127 detentos. Ao todo, eram 393 detentos acima da capacidade.
Presos são transferidos e visitas suspensas
Com a precariedade do local, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) decidiu pela transferência dos presos, ou parte deles, para outros presídios da região, o que começou a ser feito neste sábado (28) pela própria SAP, com apoio da Polícia Militar, em escoltas aos comboios.
No sábado, segundo G1, 150 presos foram transferidos para a Penitenciária de Osvaldo Cruz. Fontes do SIGA MAIS revelaram que a transferência deva atingir 800 presos.
Neste fim de semana (ontem e hoje) as visitas foram suspensas na Penitenciária de Lucélia. A medida foi adotada pela SAP para garantir a segurança dos próprios visitantes e funcionários.
Dimensão dos estragos
A dimensão dos estragos e o valor dos prejuízos públicos só poderão ser mensurados após o levantamento detalhados da destruição, o que será feito pela própria (SAP). O trabalho técnico pericial da Polícia Científica também fará levantamento no local, para mensurar os danos e subsidiar o inquérito policial junto à Polícia Civil.
A recuperação dos estragos vai exigir aporte de recursos públicos, para restabelecer as condições de funcionamento e segurança da prisão.
Organizações com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ministério dos Direitos Humanos devem realizar apurações paralelas. Em nota publicada sexta-feira, a Defensoria Pública relatou que está apurando as exatas circunstâncias do ocorrido. A apuração se dará junto aos defensores públicos que estavam no presídio e foram feitos reféns, e à Administração Penitenciária. “A gravidade do episódio será levada em conta, com a seriedade devida, para que a Defensoria possa aperfeiçoar as balizas e protocolos de sua atuação nos estabelecimentos prisionais, sempre em diálogo permanente com a Secretaria de Administração Penitenciária”, diz o texto (veja mais).
Também em nota publicada sexta-feira, o Ministério dos Direitos Humanos disse que monitorou a rebelião e informou que seus canais de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional já registraram 20 denúncias sobre a rebelião nas últimas 24 horas, repassando as informações das denúncias para dar suporte às autoridades locais envolvidas nesse cenário (veja mais).
A rebelião
O início da rebelião foi comunicado à Polícia Militar às 14h20 de quinta-feira (26), e desde então equipes da área de segurança da própria Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e forças policiais permaneceram no local.
A SAP acionou seu Grupo de Intervenção Rápida (GIR), treinado para atuar em situações dessa natureza. A PM mobilizou seu efetivo da região, entre homens, viaturas e o helicóptero Águia. Equipes especializadas da Tropa de Choque e do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da PM vieram da capital paulista e também ficaram de prontidão, e permanecem até que a situação fosse declarada sob controle. O Corpo de Bombeiros também foi acionado e permaneceu no local.
A negociação com os reféns foi feita por inicialmente por diretores da SAP, por oficiais da PM da região de Adamantina e depois por especialistas nesse tipo de atuação, entre os quais, agentes do GATE
