A Secretaria da Segurança Pública divulga as estatísticas da criminalidade do quarto trimestre de 2009, calculadas pela sua Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP). Os números confirmam a tendência de queda da criminalidade no Estado: o número de homicídios dolosos por 100 mil habitantes, por exemplo, caiu 4,73% entre o quarto trimestre de 2008 e o mesmo período de 2009.
Na Capital, houve 328 homicídios dolosos no último trimestre de 2009 contra 337 no último trimestre de 2008 (queda de 2,7%). Na Grande São Paulo, foram 303 casos no último trimestre de 2009 contra 369 no mesmo período de 2008 (redução de 17,9%).
Mas a queda nessas regiões não foi registrada no Interior do Estado: ali, os homicídios dolosos subiram 3,2%, passando de 521 para 538 quando se compara os últimos trimestres dos dois anos. A Secretaria da Segurança Pública deu início, no fim de 2009, a uma série de ações que visam a redução da criminalidade no Interior e Litoral, como o novo Policiamento Rural, a ampliação do Rádio Digital, a ampliação de vídeo-monitoramento, a compra de novos helicópteros e a chegada de os novos delegados.
Tendência confirmada
Os dados do quarto trimestre de 2009 mostram que o Estado teve importantes reduções no número de crimes, o que, para a CAP, já aponta para um novo ciclo de queda de criminalidade em todo o Estado – no terceiro trimestre de 2009 o quadro também foi de redução. No primeiro semestre de 2009, com a crise econômica mundial, os índices de criminalidade haviam oscilado ligeiramente para cima.
O coordenador da CAP, Túlio Kahn, afirma que uma das evidências de que os crimes se manifestam ciclicamente e de que há fenômenos que os explicam é a semelhança do comportamento mensal dos roubos e roubos de veículos nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. “Não obstantes as diferenças de políticas de segurança e na sociedade, na maior parte do tempo os movimentos de alta e baixa dos roubos de veículos é similar em ambos os Estados, sugerindo assim a conexão com o cenário econômico nacional”, diz. “Regra geral, quando há aumento de criminalidade verificamos uma forte intensidade, chegando a picos de 30% de crescimento entre um trimestre e outro. Mas quando há queda identificamos menor intensidade, variando pouco mais de 10% de um trimestre a outro”, complementa o especialista.
O roubo de carros, por exemplo, caiu 2,67% na comparação do quarto trimestre de 2008 com 2009, passando de 16.467 para 16.028, e os latrocínios foram reduzidos de 71 para 42 casos, 26,7% menos.
Estes crimes não sofreram sub-notificação em 2009, durante o movimento reivindicatório de policiais civis, de 13 de agosto a 13 de novembro, já que são de maior gravidade e foram registrados nas delegacias. O mesmo ocorreu com os casos de roubo de banco, que tiveram queda 80 para 74 casos, ou menos 7,5%, entre o quarto trimestre de 2008 e o quarto trimestre de 2009.
Já roubos e furtos tiveram sub-notificação de, em média, 21% das ocorrências, segundo levantamento da CAP, que comparou os números do período do movimento com os dados históricos de registro desses crimes. Na prática significa que, de cada 100 ocorridos no período, 89 foram de fato registrados. Por este motivo a comparação de roubos e furtos entre os últimos trimestres de 2008 e 2009 torna-se equivocada se não levada em conta a sub-notificação.
A avaliação do número real de crimes é de fundamental importância para a Secretaria e as polícias: são os números levados em consideração para a distribuição de efetivos, viaturas, armas, equipamentos, recursos humanos e materiais. A secretaria também se baseia nos dados da criminalidade quando planeja os investimentos em segurança pública.
Nova legislação do estupro
A mudança na conceituação do estupro, que passou a incluir os “atos libidinosos” e “atentados violentos ao pudor” na Lei Federal 12.015, teve grande repercussão nas estatísticas criminais do Estado. Com a nova legislação, o número de estupros contabilizados foi de 2.338 casos. Esse número não pode ser comparado com os dados da série histórica. Não significa que o número de registros de “conjunções carnais mediante violência ou grave ameaça” tenha, de fato, aumentado, apenas que, com a mudança de metodologia, passou a incluir crimes que tinham outra capitulação. Nos últimos anos, o número de estupros oscilava entre 800 e 1.000 casos. O recorde histórico, desde que a série começou em 1995, era do terceiro trimestre de 1999, com 1.015 casos.
Atividade policial
Todos os indicadores de produção policial cresceram no Estado no quarto trimestre de 2009, em comparação ao mesmo período de 2008. Foram 5.262 armas apreendidas no período de 2009, contra 5.037, aumento de 4,5%. Foram 26% mais prisões, de 23.372 no último trimestre de 2008 para 29.463 no último trimestre de 2009. A quantidade de ocorrências de apreensão em casos de tráfico de drogas cresceu 41%, de 5.225 para 7.403 casos. O número de apreensões de drogas aumenta no Estado ininterruptamente desde 1995.
