A Polícia Federal e a Polícia Militar Ambiental cumprem nesta manhã (28), 23 mandados de busca e apreensão, no município de Rosana/SP, em imóveis localizados na denominada “Estrada da Balsa”.
O objetivo da operação é desarticular grupo de indivíduos que se utiliza do anonimato para a prática da pesca ilegal tanto à jusante quanto à montante da Usina Hidroelétrica Sérgio Motta. A pesca é proibida no local, se efetuada a 1.500m da montante e jusante da usina (IN-26 de 02/set/2009-IBAMA e IN 03 de 28/set/2004-IBAMA, IBRN e Governo do MS), o que caracteriza o crime ambiental previsto no artigo 34, da Lei n°. 9.605/98, cuja pena prevista é de 01 (um) a 03 (três) anos de detenção.
O grupo se aproveita da falta de fiscalização e do isolamento da região, para praticar, com muita freqüência, a pesca ilegal, utilizando-se de embarcações sem registro na Marinha, apetrechos proibidos – arpões, redes e tarrafas fora das especificações legais – capuzes para encobrir os rostos e capas nos motores de popa, tudo para dificultar a identificação.
Na barragem da Usina Hidroelétrica Sérgio Motta existe uma “escada”, a qual é responsável pela transposição dos peixes da jusante para a montante da usina, visando a continuidade da reprodução (piracema) e a migração da ictiofauna daquela bacia hidrográfica. Como o volume de peixes ao redor da “escada” é maior que a capacidade de escoamento, este fator acaba gerando um acúmulo muito grande de peixes, naquele local, os quais se tornam presas fáceis do grupo de criminosos.
Participam do cumprimento dos mandados 60 (sessenta) policiais federais, 30 policiais militares ambientais, os quais contam com o apoio de 06 (seis) embarcações, sendo três da polícia ambiental de São Paulo, duas da polícia ambiental do Mato Grosso do Sul e uma da polícia federal de Guaíra/PR, além do apoio aéreo do Grupamento Águia da PM de Presidente Prudente.
