O 2º Batalhão da Polícia Ambiental de Presidente Prudente, em balanço das ações desenvolvidas durante o período de Piracema (2011/2012) na região Oeste Paulista, aplicou R$ 2.833.727,16 em multas a pescadores infratores. A soma é bem maior que a do período anterior (2010/2011) que foi de R$ 709.642,08.
Conforme o balanço divulgado, a significativa ampliação dos valores de multa se deu em virtude da maior quantidade de peixes apreendidos. O total em quilos de peixes apreendidos saltou de 787 kg (2010/2011) para 4.041 kg (2011/2012). Também houve aumento nos autos de infração (129 – 183); embarcações apreendidas (6 – 12) e redes de pesca apreendidas (9.703 metros – 19.605 metros).
Os números que apresentaram queda foram de boletins de ocorrência (1.392 – 1.358); embarcações fiscalizadas (1.050 – 1.014).
Segundo a Polícia Ambiental, ao comparar os resultados do período de Piracema, verificou-se o aumento na quantidade de autuações, apreensões e multas de pesca, para quase o mesmo número de embarcações fiscalizadas, o que leva a concluir que houve menos respeito às restrições legais.
A Polícia Ambiental ainda orienta que a proteção ao meio ambiente aquático não se restringe apenas à época da Piracema, pois existem locais em que a pesca continua proibida.
Permanece proibida a captura de peixes com tamanho inferior ao permitido na Instrução Normativa 26/2009, a qual estipula, como exemplo, 40 cm para a piapara e também a armazenagem e o transporte de peixes sem cabeça, em postas ou filé, restrições que devem ser observadas por todos aqueles que realizam a pesca, sob pena de incorrerem nos crimes previstos na Lei Federal 9.605/98.
Também é proibida a captura dos peixes ameaçados de extinção, conforme o Decreto Estadual 56.031/10, que se aplica a todos os rios Paulistas e os de divisa do Estado (o Paraná, o Paranapanema e o Grande). Dentre os mais populares destacam-se: jaú, jaú sapo, piracanjuba, pintado, surubim, pacu-prata, pacu-caranha ou guaçu, curimbatá de lagoa, mandi, mandi-chorão dentre outros.
Os de maior incidência na região são o pintado e o pacu-caranha. A Polícia Militar Ambiental está à disposição em todas as unidades para esclarecimentos. Na sede da 2ª Cia/PAmb o telefone é (18) 3222-1088, Presidente Prudente.
