O reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto uso de verbas públicas para imprimir boletins institucionais em que critica a direção da Faculdade de Direito. Os folhetos foram distribuídos na São Francisco em setembro de 2011.
O inquérito foi instaurado a pedido da Congregação da Faculdade de Direito – instância máxima da unidade, que reúne professores, alunos e funcionários. O ofício foi entregue pessoalmente pelo diretor da São Francisco, Antonio Magalhães Gomes Filho, ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, em outubro.
A investigação começou em meados de fevereiro e está sob responsabilidade da Promotoria do Patrimônio Público e Social. O processo corre em segredo de Justiça e pode fundamentar uma posterior ação civil pública por improbidade administrativa. No momento, o MP analisa informações fornecidas pela faculdade e pela reitoria.
Rodas foi diretor da São Francisco de 2006 a 2009 e assumiu a reitoria da USP em 2010.
Boletins especiais
O pedido da Congregação da Faculdade de Direito foi em resposta a dois boletins especiais da assessoria de imprensa da reitoria da USP. No dia 20 de setembro, o documento acusava o professor Magalhães de não dar andamento a projetos da gestão anterior – quando a unidade era comandada por Rodas. Segundo o texto, a atual direção “descontinuou projetos” da administração anterior, o que implicava “desperdício do dinheiro público” e contrariava “a lei e a moralidade administrativa”.
Dias depois, a reitoria voltou a criticar a direção da Faculdade de Direito. Em novo comunicado, Rodas falou do Clube das Arcadas e retomou a discussão sobre doações milionárias para reformas de sala de aula que exigiam como contrapartida o batismo dos espaços acadêmicos com os nomes dos doadores.
O reitor disse: “A culpa (da situação da unidade) cabe à exploração política dos assuntos domésticos da FD e ao afã de apequenar pessoas e opor membros de uma mesma instituição, jamais vista em tão alto grau.
É doloroso observar que os ‘cabeças’ do movimento passam pela vida da FD (alguns já a deixaram, outros estão prestes a deixá-la, mas, com certeza, todos a deixarão um dia), transmitindo seu legado negativo de desconfiança do colega, de falta de iniciativa e de não realização”.
Direito de defesa
Rodas admitiu, durante entrevista em outubro, que havia mandado distribuir o primeiro boletim. “Não são gastos especiais. É um direito de defesa. Havia um caldo político na discussão que seria feita: a Geni (da música de Chico Buarque) seria eu – eu e o reitor, ao mesmo tempo”, disse. “É a velha história: querem te dar um tapa, mas não querem que você ponha a mão para se defender”.
Em nota, a assessoria de imprensa da universidade informou nesta quinta-feira (30) que a reitoria já prestou “os devidos esclarecimentos” ao MP “que demonstram sua regularidade”.