A Operação Desmanche fechou mais 160 estabelecimentos, entre lojas de autopeças e desmanches, que atuavam irregularmente em todas as regiões do Estado de São Paulo. As operações de fiscalização começaram em 14 de julho, após o período de adequação da Lei dos Desmanches – criada para combater o roubo e o furto de veículos e o comércio ilegal de peças.
As ações contaram com equipes das polícias Civil, Militar, Técnico-Científica, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), das prefeituras e da Secretaria Estadual da Fazenda, de cada região da Capital, Grande São Paulo e Interior.
Desde o início das fiscalizações, foram realizadas 56 operações contra desmanches, que vistoriaram 294 estabelecimentos e fecharam 162. Isso representa o fechamento de 45% dos locais fiscalizados. Oito ações foram na Capital, oito na Grande São Paulo e 40 no interior. Houve cinco flagrantes, com prisão ou apreensão de peça adulterada/roubada.
A Lei dos Desmanches foi criada para combater a venda irregular de veículos e peças usadas, e, consequentemente, diminuir os índices de furto e roubo de veículo. Na Argentina, onde lei semelhante foi implantada na década passada, a queda dos roubos e furtos de veículos foi de 50%.
O decreto que regulamenta a Lei dos Desmanches utiliza os critérios da Lei Ficha Limpa para autorizar o funcionamento destes estabelecimentos.
São José do Rio Preto
As ações mais recentes acontecem hoje (15), no interior do Estado. Pela primeira vez, a operação chegou à região de São José do Rio Preto, com a fiscalização de 12 comércios em cinco cidades da área.
Em Bady Bassit – a 465 quilômetros da Capital – foram vistoriados quatro estabelecimentos. Do total, dois foram lacrados. Em um dos locais fechados, a polícia apreendeu para perícia uma motocicleta que estava com o número do chassi raspado e placas trocadas.
Um dos endereços vistoriados em Bady Bassit que estava regular recebeu um auto de infração por não ter sido apresentado pelo dono algumas notas fiscais.
No município de Tanabi, distante 493 km de São Paulo, foram fiscalizados e emparedados dois comércios que não atendiam às regras da Lei dos Desmanches.
Em Potirendaba – a 447 km da Capital -, dois dos três estabelecimentos foram interditados e lacrados. Na cidade de Nipoã, distante 509 km de São Paulo, as equipes vistoriaram dois comércios, que foram autuados pelo Detran.
No município de Icem, localizado a 503 km da cidade de São Paulo, um local foi vistoriado e emparedado. Além disso, a Polícia Civil encaminhou um ofício à Prefeitura avisando que o estabelecimento funcionava sem alvará do município.
Mogi-Guaçu e Itapetininga
Outras duas operações aconteceram nesta segunda-feira. Uma delas foi em Mogi-Guaçu e terminou com a fiscalização de seis endereços. Do total de estabelecimentos vistoriados no município localizado a 164 km da Capital, três foram interditados e lacrados.
A outra Operação Desmanche do dia aconteceu em Itapetininga, que fica a 170 quilômetros da capital paulista. Todos os quatros comércios alvo da ação foram emparedados por não terem o cadastro no Detran, exigido pela lei.
