Neste ano, o Núcleo Especial Criminal (Necrim) da Polícia Civil de Dracena registrou índice de excelência de acordos entre as partes envolvidas em crimes de menor potencial ofensivo.
Após o registro de boletim de ocorrências no Plantão Policial, as partes conflitantes são chamadas pelo Necrim em no máximo 30 dias, onde são efetuadas as audiências de composição preliminar.
A equipe comandada pelo delegado Wagner Storti, titular do Necrim, alcança quase 100% de acordos nas audiências de conciliação já realizadas de janeiro a setembro.
Em nove meses, o Necrim dracenense recebeu 837 boletins de ocorrências, registrou 828 termos circunstanciados e realizou 638 audiências de conciliação preliminar e obteve 586 acordos entre as partes (91,8%) e 52 sem acordos.
As audiências nos períodos da manhã e da tarde com o índice positivo em acordos têm a participação do delegado Wagner Storti, dos escrivães Rubens Biazini e Rogério Sacco.
Levantamento feito pelo investigador do Necrim, Wagner Berni, foram recebidos do plantão permanente e do 1º e 2º Distritos Policiais, de 1º de janeiro a 30 de setembro, 242 boletins de ocorrências de acidente de trânsito com vítima. Os dados mostram que 137 acidentes envolveram carros e motos, 33 entre carros, 13 tendo o envolvimento de carros e bicicletas, 30 entre motos e 29 atropelamentos.
Segundo o Necrim, esses acidentes tiveram como principal causa a imprudência de alguns condutores e o desrespeito as leis de trânsito.
As ocorrências de menor potencial ofensivo enviadas ao Necrim são de lesão corporal culposa (acidente de trânsito com vítima), injúria, difamação, danos em sua maioria, que na ação penal dependem da representação e ou de queixa crime da parte ofendida. Esses casos são considerados de menor potencial ofensivo porque possuem penas de até dois anos.
No caso de lesão corporal provocada em acidente, o acordo visa o ressarcimento da ordem pública com a resolução do conflito gerado entre as partes.
O Necrim foi criado pela Polícia Civil do estado de São Paulo, a fim de tornar mais ágil o andamento dos processos em questão e sempre primando pela pacificação social em busca da solução adequada aos conflitos que porventura venham ocorrer entre as partes.
Além do delegado Wagner Storti e dos escrivães Biazini e Rogério integram a equipe atual do Necrim de Dracena inaugurado em fevereiro de 2012, os investigadores Roberto Registro e Antonio Wagner Berni Filho e o estagiário Vitor Tessario.
O delegado Storti disse que uma das funções do Necrim é desafogar o sistema de justiça criminal. “Os casos que chegam ao Necrim são resolvidos rapidamente, em 30 dias, desde a data do fato até a resolução do conflito, com uma audiência entre as partes e o encaminhamento do acordo ao juiz, que homologa a decisão. É uma prestação efetiva que beneficia a população”, comentou o delegado.
A advogada Margarete de Cássia Lopes, presidente da OAB de Dracena, que usou o Necrim alcançando acordo, enaltece a atuação do delegado Wagner Storti a frente das audiências. “Usei o serviço, fui muito bem atendida e fiz o acordo, graças à atuação do delegado Storti que teve muito boa atuação e foi ponderado com as duas partes. Ele foi excelente e deixa tudo muito claro as partes tentando resolver os problemas, desafogando o Judiciário, evitando assim o processo”, afirmou a advogada.
