Uma motorista de 32 anos foi autuada duas vezes na mesma noite em fiscalização da Lei Seca realizada no fim de semana em Fernandópolis, no interior do Estado.
A condutora foi abordada por volta de 23h30 de sábado (18/6) durante blitz do Programa Direção Segura –ação coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) para a prevenção de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção. A fiscalização ocorreu na Avenida dos Expedicionários Brasileiros.
Como se recusou a se submeter ao teste de etimômetro (conhecido por bafômetro), ela foi autuada de acordo com o artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida. Ela deixou a blitz em seu próprio veículo, mas que passou então a ser conduzido por outro motorista habilitado.
Um policial militar observou que o carro parou um quarteirão mais adiante, na mesma avenida, e a condutora autuada voltou a assumir o volante. Em uma viatura, o PM abordou o veículo e a autuou novamente: por nova recusa ao teste de etilômetro e por dirigir sem CNH. A segunda autuação ocorreu por volta da 1h de domingo (19/6).
Pela primeira autuação por embriaguez ao volante, a condutora terá de pagar multa no valor de R$ 1.915,40 e responder a processo administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A segunda autuação por embriaguez ao volante caracteriza-se reincidência; nesse caso, o valor da segunda multa é dobrado. Dirigir sem CNH é infração gravíssima, com multa no valor de R$ 574,62, inserção de sete pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. As multas somam R$ 6.320,82.
No total, a blitz do Programa Direção Segura em Fernandópolis aplicou 193 testes de etilômetro e autuou 21 motoristas: 9 por embriaguez ao volante e 12 por recusa ao teste. Dos 9 autuados após serem submetidos ao teste de etilômetro, 4 também responderão, além das penalidades acima, por crime de trânsito. Eles apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenados pela Justiça, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No fim de semana, o Programa Direção Segura autuou 171 motoristas em oito cidades paulistas: Araraquara, Diadema, Fernandópolis, Hortolândia, Praia Grande, Ribeirão Preto, São Carlos e na zona leste de São Paulo. Durante as blitze, realizadas entre a noite de sexta-feira (17/6) e a madrugada de domingo (19/6), foram aplicados, ao todo, 1.487 testes do etilômetro. No total, 85 condutores foram autuados por embriaguez. Outros 86 motoristas foram autuados de acordo com o artigo 277 do CTB por terem se recusado a realizar o teste. Entre os autuados, 19 condutores responderão na Justiça por crime de trânsito.
Neste ano foram realizadas, até 4 de junho, 99 operações integradas em todo o Estado, com 19.083 testes de etilômetro e 2.222 autuações. Em 2015, foram 112 ações, 35.476 testes e 3.624 autuações.
O Programa Direção Segura, que visa fiscalizar a Lei Seca, é coordenado pelo Detran.SP e integra equipes do órgão e das Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, agilizando as providências decorrentes de cada abordagem, no local e no momento da ação. É importante ressaltar que a Lei Seca é fiscalizada em todo o Estado também nas ações rotineiras da Polícia Militar, da Polícia Militar Rodoviária e da Polícia Rodoviária Federal.
DETRAN.SP:
O Detran.SP é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Para obter mais informações sobre o papel do Detran.SP, clique neste link: http://scup.it/aanx
