O departamento de Fiscalização da Prefeitura de Osvaldo Cruz alerta que ainda há comerciantes que estão em débitos com o município, e não retiraram o alvará de funcionamento do estabelecimento.
De acordo com Paulo Tripoloni, chefe do setor de Fiscalização, quem ainda está pendente deve regularizar a situação.
Tripoloni explica que, em caso de débitos (principalmente na taxa de licença), existe a possibilidade de um reparcelamento da dívida. Há casos, também, de alteração de cadastro quando acontece mudança de endereços. “Estamos fazendo um trabalho gradativo e indo à procura desse pessoal para propor a regularização de toda essa situação”, pontua Tripoloni.
De acordo com Tripoloni, a retirada dos alvarás é feita exclusivamente no setor de Fiscalização. Em caso de ação fiscalizatória, o comerciante estará sujeito às penalidades previstas em lei se seu comércio não possuir o alvará de funcionamento, referente ao ano de 2014.
