Após o recesso de julho, a Câmara de Dracena reiniciou na segunda-feira, 7, às 20h, a realização de sessões ordinárias semanais. Na sessão foram apresentados um requerimento de pesar por falecimento e cinco de congratulações.
No expediente da sessão constou respostas do prefeito Juliano Bertolini a requerimentos dos vereadores que solicitaram informações dos serviços realizados pela administração municipal.
As respostas incluem ao vereador Victor Palhares, se há estudo para implantação de câmeras de monitoramento e sistema de segurança no centro de Dracena. A resposta do Executivo é que estão sendo realizados estudos nos locais e levantamento de valores e não há planos para implantação no semestre.
PODA DE ÁRVORES – À vereadora Maria Mateus solicitando informações sobre quem são os responsáveis pela poda de árvores entre as fiações elétricas e qual a programação de poda de árvores das praças e áreas verdes, a resposta é que a responsabilidade é da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a programação para podar as árvores das praças e áreas verdes já teve início pela área no bairro Vitória Régia.
À vereadora Sara Scarabelli, sobre informações se a municipalidade disponibiliza local para que os moradores de rua tomem banhos e lavem suas roupas, a resposta é que não há local para esse fim. O prefeto explica que o município conta com o Albergue Municipal, administrado pela Associação Assistencial Boas Novas, mantido pela Igreja Batista Boas Novas, que tem parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, atendendo o público a partir do início da noite, com a acolhida seguida de banho, jantar, pernoite e café da manhã.
Ao vereador Rodrigo Castilho, solicitando cópia do contrato de locação do espaço onde funciona o Centro Educacional de Atendimento Especializado e outras informações., a resposta é que o Centro Educacional passou a atuar regularmente a partir de março deste ano quando foi legalizado o aluguel do imóvel. O centro atende de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Conta com 14 profissionais pertencentes à Equipe de Apoio ao Educando do quadro efetivo do município. São atendidos 50 alunos da rede municipal e ocorrem em média seis atendimentos semanais.
CENTRO DE SAÚDE: CÂMERAS – Em resposta ao vereador Claudevi Oliveira da Silva Júnior (Juninho do Esporte), sobre as câmeras de segurança instaladas no Centro de Saúde “Dr. Takashi Enokibara”, a resposta é que não foi realizado processo licitatório e sim dispensa de acordo com o artigo 24, II 2º da Lei 8.666/93 sendo a instalação de sete câmeras feita pela Empresa “Megatec – Segurança Monitorada” e que ainda não foi efetivado o pagamento.
Ao vereador Claudio José Pasqualeto sobre o transporte para Jaú oferecido aos pacientes acompanhados pela AVAPAC, a resposta do Executivo é que o pagamento do ônibus é realizado da seguinte maneira: a Secretaria Municipal de Saúde transfere o recurso ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e este é o responsável para efetivar o pagamento à empresa contratada.
No mês de maio/2017, foi pago o valor de R$ 17.911,42. Atualmente o transporte para Jaú é oferecido pelo ônibus contratado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde todas as segundas e sextas-feiras com saída às 22h do dia anterior no prédio da AVAPAC. Em caso de necessidade, os pacientes podem ser levados também em outros dias da semana. Não há estudos sobre mudanças no tipo de transporte
TEATRO:REFORMA – Ao vereador Rodrigo Castilho Soares, sobre informações da previsão para iniciar a reforma do Teatro Municipal Maestro de Féo Flora e se foi tomada alguma providência para proteção das cadeiras e equipamentos, a resposta é que estão sendo feitos orçamentos para a troca do telhado e que a Secretaria de Obras já foi comunicada para as devidas providências quanto a uma cobertura provisória com lonas para proteção dos equipamentos
FREI MOACIR III- À vereadora Maria Mateus, sobre pedido de informações dos motivos pelos quais o Bairro Frei Moacir III não possui sinalização de solo e possui pavimentação asfáltica deficiente, a resposta é que a Secretaria de Obras está contratando uma empresa para realizar uma análise da qualidade do asfalto em vários loteamentos da cidade, inclusive no citado bairro.
Sobre o questionamento do vereador Pedro Gonçalves Vieira, quanto a informações de não ter sido atendida, até a data do protocolo do requerimento, a solicitação dos moradores da rua São Paulo, onde, em época de chuva, as casas são inundadas, a resposta é que a Secretaria de Obras não possui no seu quadro de servidores municipais operador de máquinas e em contato com a EMDAEP, aguardam a liberação de um operador para realização da obra.
Em resposta a vereador Ailton Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Parra, no qual solicitam saber onde se encontra o obelisco com o nome da cidade “Dracena” que estava no antigo trevo, a resposta é que o obelisco se encontra no pátio da EMDAEP, antiga fábrica de tubos.
POSTOS DE SAÚDE – Em resposta ao requerimento do vereador Pedro Gonçalves Vieira (Pedro Trabuco) de informações sobre os motivos da interdição do Posto de Saúde “Dr. Eduardo Ligeris”, do Jardim Santa Clara e qual a previsão para reestabelecimento dos serviços, a resposta é que a Prefeitura foi responsável pela interdição e que estão sendo efetuados os procedimentos para conserto, sem previsão exata para o retorno das atividades.
Em resposta ao vereador Claudio José Pasqualeto, sobre os dados da Campanha contra a Gripe, a informação é que foram atendidas 11.473 pessoas.
CRECHE: SANTA CLARA – Em resposta aos requerimentos do vereador Pedro Gonçalves, de informações sobre o processo licitatório de contratação de empresa para execução de obra da creche no Bairro Jardim Santa Clara, a informação é que foi realizado o processo licitatório na modalidade concorrência com sessão realizada em 29/09/2015, sendo a empresa vencedora Rincol Construções & Incorporações LTDA – EPP.
O contrato firmado não foi cumprido tendo sua vigência expirada em 31 de dezembro de 2016. O prefeito Informa que a empresa foi notificada, no entanto, nenhuma ação foi aplicada. Foram pagos em 18/08/2016 o valor de R$ 11.560,70 e em 20/12/2016 o valor de R$ 12.750,74, autorizados pela Secretaria de Educação e Secretaria de Educação e Secretaria da Fazenda.
