A população de 13 municípios paranaenses sai às ruas no fim da tarde de hoje (8), para participar da campanha O Paraná que Queremos, deflagrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em conjunto com entidades de classe, associações comerciais e sindicatos.
A iniciativa tem o apoio de 434 entidades paranaenses, 859 empresas e milhares de assinaturas da população. O objetivo, segundo o presidente da OAB no Paraná, José Lucio Glomb, é que todos possam manifestar publicamente indignação perante às denúncias de corrupção na Assembléia Legislativa do Paraná.
Em todos os atos públicos, que ocorrerão simultaneamente à manifestação que será realizada em Curitiba a partir das 18h, na Boca Maldita, será proposto o afastamento da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e a criação de ferramentas que possam fiscalizar a atuação dos políticos.
Em Curitiba, um documento será entregue aos deputados, propondo um projeto de lei que, segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, contém as medidas consideradas indispensáveis para acabar com o uso indevido de recursos públicos. De acordo com ele, é uma sugestão de texto para um projeto de lei estadual – a Lei da Transparência – a ser aperfeiçoado pela sociedade e pelos deputados.
” A sociedade brasileira precisa se conscientizar da sua força, de que ela é a grande mandante. Deputados, governadores e presidentes da República exercem mandato, mas não são donos do cargo, foi o eleitor que autorgou a ele esse direito. O Projeto Ficha Limpa demonstrou isso se tornando lei, a força da população. A partir de agora, graças à participação popular, a política tende a ser cada vez mais transparente”, disse o presidente nacional da OAB. Para ele, “voto não é alvará para político fazer o que quer”.
Segundo Cavalcante, o Poder Judiciário tem que ser um grande aliado da população no combate à impunidade. “O Judiciário ainda está muito tímido, tem que ser mais ágil”, observou.
As denúncias de corrupção começaram a ser divulgadas em março, após uma série de reportagens do jornal curitibano Gazeta do Povo e da RPC TV, mostrando irregularidades na administração da Assembléia Legislativa paranaense. Foi divulgada uma série de “atos secretos” que escondiam contratações e pagamentos irregulares a funcionários.
Os recursos públicos eram desviados num esquema que movimentava milhões de reais. Investigações do Ministério Público (MP) do Paraná confirmaram as denúncias e a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba apresentou duas ações na Justiça questionando supostas irregularidades quanto à contratação e à manutenção de “funcionários fantasmas” e ao desvio de dinheiro público.
Com uma ação cautelar, o Ministério Público pediu liminarmente o afastamento do presidente e do primeiro-secretário da Casa, deputados Nelson Justus e Alexandre Curi. Com a segunda medida, uma ação civil pública, cobrou a condenação de Justus, Curi e de outras quatro pessoas por ato de improbidade administrativa. Entre as possíveis sanções, em caso de condenação, estão a devolução do dinheiro supostamente desviado, o afastamento da função pública, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa.
De acordo com o MP, a situação relatada nas duas ações aponta para um rombo de cerca de R$ 3 milhões nos cofres públicos.
