Trabalhadores que entraram com recurso no pedido de seguro-desemprego estão aguardando até seis meses para receber o benefício, segundo informou a chefe da agência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Dracena, Leila Holanda Maracci. Ela explicou que a maioria dos recursos é feita por causa de problemas com a duplicidade do número de inscrição no PIS (Programa de Integração Social), que impede o recebimento do seguro-desemprego.
“A maioria das empresas quando vai cadastrar o funcionário no PIS junto à Caixa Econômica Federal não faz um levantamento para saber se ele já possui um cadastro no SUS (Sistema Único de Saúde) ou NIS (Número de Inscrição Social). Esses números têm a mesma validade no sistema e não há necessidade de criar um novo. Cerca de 80 a 90% das pessoas já possuem esse cadastro e não precisam de outro número”, destaca Leila.
Para evitar transtornos, Leila orienta que, antes de fazer o cadastro, as empresas peçam aos funcionários para retirarem uma negativa de PIS na Caixa Econômica Federal. Assim, a empresa não terá que refazer as informações como no caso de duplicidade dos números. Em junho deste ano, a agência regional do MTE de Dracena registrou um total de 106 recursos de seguro-desemprego, destes, 73 por causa da duplicidade de número do PIS.
O cadastro no PIS é obrigatório para o primeiro emprego. É um número que identifica o trabalhador no Cadastro Social, necessário para o empregador realizar o recolhimento do FGTS e Previdência Social, bem como informar a RAIS. Além disso, é por meio deste cadastro que o trabalhador poderá ter acesso aos programas do Governo, como o Abono Salarial e o Seguro Desemprego.
CARTEIRA DE TRABALHO – Devido à greve do MTE em Presidente Prudente, a agência de Dracena não está recebendo carteiras de trabalho. Por isso, o serviço também fica prejudicado nos municípios compreendidos pela agência: Junqueirópolis; Monte Castelo; Nova Guataporanga; Ouro Verde; Panorama; São João do Pau D’Alho; Santa Mercedes e Tupi Paulista.
Leila ressaltou que, em Dracena, as carteiras de trabalho continuam sendo emitidas pela Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, na rua Visconde do Rio Branco, 887. O telefone para mais informações é 3822-4114.
MTE DRACENA – A agência local está atendendo ao público normalmente de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, na rua Dom Pedro, 384. Os horários dos plantões para orientações sobre homologação são de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e às terças e quintas-feiras, das 14h às 16h. O telefone é 3821- 3880.