A Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro vai multar quem não cumprir a proibição ao uso de sacolas plásticas, em vigor desde o dia 16 de julho. A Lei 5.502 determina que supermercados e estabelecimentos comerciais de médio e grande portes do Estado substituam sacos plásticos por sacolas reaproveitáveis.
Pela medida, o consumidor que optar por não usar esses sacos vai ganhar desconto nas compras. A cada grupo de cinco itens comprados, haverá um abatimento de R$ 0,03 do valor total da compra. O consumidor que devolver sacolas plásticas também será beneficiado: a cada 50 unidades, o cliente ganha um quilo de arroz ou feijão.
Na sexta-feira, 6, a Secretaria notificou o supermercado Carrefour por estar em desconformidade com a nova legislação. A empresa terá sete dias para se adequar à lei, sob pena de multa que pode chegar a R$ 20 mil.
O Supermarket da rua Conde de Bomfim também foi notificado pela equipe por não estar dentro das exigências da nova lei, assim como a rede Casa & Vídeo, no Rio Sul.
A Secretaria Estadual do Ambiente vem realizando vistorias em estabelecimentos comerciais da cidade. A equipe fiscalizou redes de supermercados da Tijuca, na Zona Norte do Rio e estabelecimentos comerciais do Shopping Rio Sul, em Botafogo.
Vetado em São Paulo. Na capital paulista, o projeto de proibição ao uso de sacolas plásticas foi vetado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) em 22 de janeiro. A Prefeitura alegou alegou que ainda seria preciso analisar melhor a eficiência da medida no controle da poluição.
De acordo com parecer técnico da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, divulgado à época do veto ao projeto, “não há garantia de que a substituição proposta pelo projeto de lei resulte em prevenção, controle da poluição ambiental e proteção do meio ambiente.”
