Os servidores do Poder Judiciário do estado de São Paulo encerraram a greve na última terça-feira (1º). Na capital e na grande São Paulo o retorno ao trabalho aconteceu ontem (2). Nas comarcas do interior o está previsto para hoje (3). O acordo, que colocou fim à greve, foi firmado em audiência realizada no Tribunal de Justiça entre as entidades representativas e os desembargadores e depois foi aprovado pela assembleia da categoria, realizada na Praça João Mendes.
O delegado regional da Assojuris, Ilton Guedes, que participou da assembleia, se reuniu ontem com servidores do Fórum local para informar sobre a decisão. Guedes explicou que o Tribunal de Justiça se comprometeu com a revisão da reposição salarial de 20,16% pretendida no dissídio coletivo; que os servidores não sofrerão punição, como: processo administrativo, exoneração, afastamento do cargo e corte dos benefícios; os valores descontados da folha de pagamento serão devolvidos a partir deste mês; as faltas poderão ser compensadas até dezembro de 2012. Ainda sobre a reposição salarial de 20,16%, uma das cláusulas do acordo condiciona o valor do reajuste a verba suplementar, mas garante 4,77% de reposição a ser colocada em prática a partir de janeiro de 2011.
No final de junho, os juízes das três varas da Comarca de Dracena baixaram portaria suspendendo os prazos processuais. O juiz da 1ª Vara e diretor do Fórum, Fábio José Vasconcelos explicou que a decisão foi tomada tendo em vista que a adesão à greve na cidade foi significativa.
Com a suspensão do movimento paredista, o diretor do Fórum esclareceu que se reunirá com os juízes das outras Varas para deliberar a suspensão da portaria na próxima semana, a fim de que os prazos processuais voltem a correr.
O juiz orientou que o fim da greve não implica na retomada imediata do acervo processual que ficou parado haja vista a necessidade do cumprimento dos trâmites legais. “As audiências demandam tempo, os prazos têm que ser cumpridos, as partes intimadas, devido a isso acredito que as audiências da 1ª Vara serão marcadas para meados de outubro”, afirma.
Ele salientou que para se colocar o serviço no mesmo andamento em que estava em abril, antes do início da greve que durou 127 dias serão necessários de seis a sete meses.
“O nível de normalidade dos trabalhos deverá ser atingido entre os meses de março e abril do próximo ano”, analisa. O diretor do Fórum considerou que a quantidade dos dias parados e a adesão significativa do movimento na cidade justificam a previsão desse prazo de normalização. Ele também ressaltou que os casos que carecem de atenção imediata serão priorizados em detrimento de outros, como: mandado de segurança, questões de família, infância e juventude entre outros, mesmo assim ponderou que tudo será analisado caso a caso.
