O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (20) medida provisória que altera o repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva para as confederações esportivas, cria novas categorias para o Programa Bolsa Atleta e faz alterações nas regras já existentes.
As duas novas categorias criadas foram: o Atleta de Base e o Atleta Pódio. A bolsa do Atleta Pódio poderá chegar a R$ 15 mil e será destinada aos atletas com reais chances de medalha que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial na modalidade que disputam. O benefício valerá por quatro anos, período que dura o ciclo olímpico, e poderá ser renovado.
O bolsa Atleta Base vai suprir as necessidades da categoria estudantil. O valor mensal do benefício será de R$ 370,00. “Antes não havia essa previsão para atleta de base, apenas para participantes de olimpíadas escolares”, explicou o ministro do Esporte, Orlando Silva.
Antes das alterações introduzidas pela medida provisória na bolsa existente, apenas os esportistas que não tinham patrocínio podiam receber o benefício. Agora, essa condição deixou de existir. Haverá ainda reajuste dos benefícios a serem definidos em 2011.
As alterações na Lei Agnelo/Piva preveem que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) passem a receber os recursos da lei mediante a assinatura de um contrato gerencial com metas a serem cumpridas pelas confederações. O contrato definirá também as prioridades de investimentos dos recursos públicos.
De acordo com o ministro Orlando Silva, o objetivo é que o governo acompanhe a destinação do dinheiro. “Se o governo aplica o recurso, ele tem o direito de dialogar”, afirmou.
A Lei Agnelo/Piva foi criada em 2002 e destina 2% da arrecadação das loterias federais ao esporte. Do total desse recurso, 85% são repassados para o COB e 15% para o CPB. Os comitês então encaminham as verbas para as confederações responsáveis pelas modalidades esportivas.
A atleta Taine Nogueira Lopes, da Seleção Brasileira de Handebol, que recebe o benefício do Bolsa Atleta há dois anos, afirma que as medidas anunciadas vão além do incentivo financeiro. “Além da ajuda financeira, incentivam o atleta. E é importante ele ter incentivo.”
Já mirando as Olimpíadas de 2016, também foi anunciada hoje a reestruturação da Secretaria Nacional de Alto Rendimento e foram criados a Rede Nacional de Treinamento e o programa Cidade Esportiva que buscará viabilizar espaços para a formação de atletas nos municípios brasileiros.
