A situação de seis crianças da Casa da Criança foi definida ontem: elas deixarão o abrigo e retornarão para suas famílias. A informação é do presidente da entidade Juary Rorato Pereira. Tal decisão ocorreu durante audiência concentrada do Poder Judiciário na Casa da Criança (Casa do Menor) com a participação do juiz responsável pela Vara da Infância e Juventude, Fabiano da Silva Moreno; do promotor de justiça Rufino Galindo Campos; do presidente Juary Rorato Pereira; advogados; assistentes sociais (da entidade de Fórum), psicólogas (da entidade e do Fórum), representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, crianças e seus respectivos familiares.
O juiz Fabiano da Silva Moreno explicou que a audiência concentrada é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Justiça e que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não prevê audiência concentrada, mas orienta que as crianças devem ficar em abrigos em caráter temporário e não permanentemente. “O objetivo da audiência é reverter a situação das crianças abrigadas de uma maneira mais próxima, personalizada tem em vista a reinserção familiar, traçando diretrizes para a articulação de ações concretas para tentar buscar um lar para as crianças, uma vez que o abrigo não pode ser uma situação permanente, tem que ser uma situação temporária”, diz.
Para o presidente da Casa da Criança, Juary Rorato Pereira, a realização da audiência foi muito positiva para as crianças devido à dinamicidade das decisões.
“A reunião de todos os representantes dos órgãos competentes no mesmo dia possibilita resolução de cada caso naquele momento ao invés de várias audiências em datas diferentes para cada caso”, afirma. Ainda segundo o presidente, outra audiência deverá ser realizada daqui a seis meses.
CASA DA CRIANÇA – A entidade atende crianças até 12 anos incompletos da comarca de Dracena. O abrigo é feito pelo Poder Judiciário ou pelo Conselho Tutelar para as crianças com problemas familiares (abuso ou dependência química).
Também é feito encaminhamento social dessas famílias.
SERVIÇO – Além das visitas familiares, as crianças podem receber visitas da população as segundas e quartas-feiras. Com a proximidade do Natal, a entidade aceita doações de brinquedos. Informações pelo: 3821-1170.
