O Programa Nacional de Dragagem investiu este ano R$ 1,6 bilhão em obras nos portos brasileiros. Nos próximos cinco anos, a previsão é investir R$ 32 bilhões, da iniciativa privada, nos cerca de 40 portos públicos do país, informou hoje (2) o ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito.
Segundo o ministro, o crescimento das exportações e importações, especialmente a partir de 2003, exigiu que o governo priorizasse reformas para melhorar o acesso portuário. As medidas para aprimorar o setor continuarão a ser implementadas nos próximos 20 anos. Pedro Brito destacou que, há dez anos, a balança comercial brasileira se situava na faixa de US$ 100 bilhões anuais, e já se aproxima dos US$ 400 bilhões.
A implantação do programa Porto sem Papel, que visa a reduzir o tempo para a liberação de cargas – hoje em torno de seis dias – é outra medida que o ministro considera de grande relevância para o setor, à medida em que reduz a burocracia. As ações já começaram a ser implementadas nos portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro e de Vitória.
Ele lembrou que em portos internacionais como os de Rotterdam (Holanda) e de Hamburgo (Alemanha) a liberação de mercadorias leva entre um dia e um dia e meio, por isso é necessário que o sistema brasileiro avance, reduzindo tempo e custos. Pedro Brito falou sobre as ações na área durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
O programa Porto sem Papel vai concentrar as informações num único banco de dados, diferentemente do que ocorre hoje. Para o trâmite de cargas, atualmente são processadas 935 informações diferentes, envolvendo 26 órgãos. Destes, seis estão obrigatoriamente presentes, como a Receita Federal, a autoridade portuária, a Marinha, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura.
“Em vez de cada um requisitar informações separadamente, teremos numa única entrada de dados todo o processamento sobre cargas que chegam ou que são enviadas, facilitando o controle e a fiscalização, reduzindo a burocracia, os custos, e dando mais segurança para combater ilícitos”, ressaltou Pedro Brito.
O ministro destacou também a importância da execução do Plano Nacional de Logística Portuária, criado para melhorar o planejamento dos portos, aumentando a capacidade portuária nacional por meio de uma gestão mais eficiente. Ele afirmou que os projetos concentrados na secretaria visam a deixar o Brasil nas mesmas condições dos grandes países, que viram crescer seus negócios e, ao mesmo tempo, tiveram suas embarcações modernizadas.
