O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que vai assumir os custos da reforma do Maracanã para a Copa-2014 e para a Olimpíada-2016. Antes, a intenção era que as obras fossem bancadas por uma PPP (Parceria Público-Privada).
Nenhum dos nove Estados que serão sede do Mundial de futebol conseguiu até agora esse tipo de contrato com empresas. Minas Gerais, Amazonas e Mato Grosso já desistiram.
O estádio carioca tem papel central nos eventos: está previsto como sede da final da Copa do Mundo e da abertura e do encerramento dos Jogos Olímpicos. O orçamento para modernizá-lo é de R$ 430 milhões.
Pelo plano inicial, uma empresa bancaria a reforma, mas teria direito a explorar o Maracanã em seguida. Até um edital prévio de licitação foi lançado para isso. Mas não deu certo.
“Vamos licitar a obra. E concessionar [ceder o estádio à iniciativa privada] depois”, afirmou ontem o governador do Rio, Sérgio Cabral, logo após deixar reunião com o COI (Comitê Olímpico Internacional).
Segundo Cabral, a PPP não deu certo por falta de um “fundo garantidor” –um dinheiro que o governo deveria reservar para cobrir eventuais problemas na execução das obras.
“O mercado estava dizendo que assim não dava”, reconheceu o governador, sobre a falta de aceitação pelos interessados do modelo de PPP.
O edital prévio de licitação do Maracanã já previa que, mesmo com uma PPP, o governo estadual poderia ter que gastar em caso de mudanças de projetos ou de exigências da Fifa.
Agora, Cabral pretende recorrer ao dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social). E até admite reduzir os custos da reforma.
Explica-se: o banco garante até R$ 320 milhões de financiamento, se esse for o custo total do estádio. Pode dar até um total de R$ 400 milhões, mas, para isso, exige contrapartida do Estado. E o BNDES só admite custear 75% de cada praça.
Cabral, porém, afirmou que não é por isso que deixará de atender os encargos da Fifa. E não abrirá mão do aumento da cobertura do estádio, um dos itens mais caros em reformas. “A Fifa exige que cada cidadão não tome chuva”, declarou.
O governador ainda não deu data para lançar o edital de licitação definitivo do estádio. Não há mais prazo para isso do COL (Comitê Organizador Local) e da Fifa. Mas as obras têm que começar em março.
