O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou hoje (9) o tombamento dos centros históricos das cidades de Natal (RN) e Cáceres (MT), além da extensão do tombamento da Serra da Piedade e do Santuário de Nossa Senhora da Piedade (MG) e da Igreja Positivista, no Rio de Janeiro, cuja construção começou em 1890 e terminou em 1897.
A informação foi dada pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida. Essa é a última reunião do Conselho Consultivo do Iphan este ano. O encontro prossegue até amanhã (10), analisando outras propostas de tombamento.
Entre elas, o presidente do Iphan e do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural destacou uma questão importante, que é o tombamento da cidade de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Ribeira, em São Paulo. O município teve a maior parte do seu conjunto histórico destruído por uma enchente no início do ano.
“Estamos fazendo um tombamento que, na verdade, não é um tombamento de proteção. É um tombamento para possibilitar um processo de recuperação histórico e cultural da cidade. Então, como estratégia, é muito diferente com relação aos procedimentos usuais do patrimônio”, explicou Almeida.
O presidente do Iphan disse também que a proposta de tombamento do patrimônio naval brasileiro, englobando alguns exemplares de embarcações usadas no país, seja na pesca, no comércio ou transporte de mercadorias e pessoas. “Isso é muito significativo, porque vai ser a primeira vez que o Conselho do Patrimônio Cultural se debruçará sobre uma dimensão do patrimônio que são as embarcações tradicionais do Brasil.”
A proposta é resultado de um inventário que o Iphan vem fazendo dessas embarcações em todo o litoral nacional. “E está propondo o tombamento de algumas embarcações que são muito simbólicas dessa enorme diversidade que tem esse universo das embarcações tradicionais”. O Brasil reúne hoje a maior diversidade e o maior número de embarcações tradicionais de influências distintas no mundo. “Ou seja, embarcações que tiveram origem na Europa, Ásia e na África e ainda permanecem em uso no litoral brasileiro.”
Nesse ponto, os destaques são o acervo do Museu Nacional do Mar (SC), da Canoa de Tolda Luzitânia (SE), da Canoa Costeira de nome Dinamar (MA), do Saveiro de Vela de Içar de nome Sombra de Luz (Recôncavo Baiano) e da Canoa de Pranchão do Rio Grande de nome Tradição (RS).
Ainda não há nenhuma data programada para a primeira reunião do Conselho Consultivo em 2011. Luiz Fernando de Almeida afirmou, contudo, que tradicionalmente o órgão promove pelo menos quatro encontros anuais. “Provavelmente, vão ter duas reuniões no primeiro semestre, ainda sem data”. A pauta da próxima reunião ainda não foi fechada.
