O Assentamento Santa Rita I, em Tupi Paulista, passou este ano a fornecer alimentos aos detentos do presídio localizado no município.
As conversas tiveram início no ano passado, quando os assentados, sob orientação da equipe da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – técnico Luiz Carlos Possato e Grupo Técnico de Campo de Presidente Venceslau, começaram a se preparar para atender à demanda da merenda escolar a partir de 2010. As reuniões contaram com a presença do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a quem o Itesp solicitou apoio para uma outra empreitada: o contato com um representante da Sociedade Esperanto de Tupi Paulista, uma organização não governamental que presta serviços à Secretaria de Administração Penitenciária.
A ONG Sociedade Esperanto atende a Unidade Prisional de Tupi Paulista (Penitenciária Compacta de Tupi Paulista), sob o convênio SAP 030/2006, administrando os recursos destinados às despesas com a alimentação dos presos, entre outras atribuições. Com a aproximação, o Itesp tinha por objetivo incluir o assentamento nas futuras cotações de preços, realizadas mensalmente.
Após uma reunião com representantes de três associações do município, inclusive a Associação dos Moradores do Assentamento Santa Rita I (ASMASSARI), os assentados foram oficialmente convidados e receberam informações sobre as regras que deveriam ser cumpridas para participação nas cotações de preços.
A partir de dezembro de 2009, a ASMASSARI passou mensalmente a receber convites por e-mail.
Durante algum tempo, a resposta era que estava sendo preparada a escala de produção para atender à demanda, o que ocorreu a partir das férias de julho de 2010: com a paralisação da entrega para as escolas, os assentados foram orientados pelo Itesp a participar da primeira cotação para fornecimento de alimentos para o presídio.
Os assentados entraram na chamada de preços em pé de igualdade com as empresas fornecedoras já “tradicionais” no ramo das concorrências públicas, com os itens abobrinha, alface, almeirão, salsa e cebolinha. Dois produtores obtiveram sucesso, cultivando além do necessário para a merenda escolar e assim atendendo às necessidades do presídio.
“O Itesp está investindo fortemente em novas formas de comercialização da produção dos assentados, a exemplo do que já é feito por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fornecimento à merenda escolar e realização de feiras. Com os assentamentos já estabelecidos e estruturados, nosso foco agora é ‘da porteira pra fora’, ou seja, a melhoria na geração de renda”, afirma Marco Pilla, diretor executivo do Itesp.
O faturamento bruto nas cotações vencidas dos meses de julho, agosto, setembro e outubro foi de R$ 1.516,75; isso foi obtido em 16 entregas, cada uma com sua respectiva Nota Fiscal Eletrônica. Agora os técnicos do Itesp estão reforçando a profissionalização do fornecimento e estimulando o cultivo de outros itens com os quais os agricultores possam participar de novas cotações de preços. O assentamento estadual Santa Rita, em Tupi Paulista, foi implantado em 1996 e conta com 31 famílias em 750 hectares.
