Para não deixar cair no esquecimento casos de pessoas sequestradas, torturadas e desaparecidas durante a Ditadura Militar (1964-1985), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) lançou hoje (21) o livro Habeas Corpus – A Busca dos Desaparecidos Políticos do Brasil.
Em 346 páginas, o livro aborda a guerrilha do Araguaia, a estrutura das organizações de tortura no país, leis revisórias de anistia adotadas por outros países, como a Argentina, cemitérios clandestinos, além de histórias emblemáticas que ainda estão sem solução, como o caso do desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva.
Durante o lançamento do livro, a filha de Rubens Paiva, Vera Paiva, afirmou que a iniciativa ajudará a “tornar pública a dor das pessoas que até hoje sofrem por não ter ido a fundo na memória, na verdade e na punição das pessoas que criaram e legitimaram a tortura nesse país”. Ela enfatizou que, precisamente nesta data, há 40 anos, viu o pai pela última vez.
O lançamento, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), contou com a presença do ministro da SDH, Paulo Vannuchi. Ele lembrou que o livro traz um histórico dos 15 anos da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, cujo objetivo é esclarecer o passado. Segundo ele, o documento pode ser um guia para ajudar parlamentares na discussão sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade.
“Não há dúvida que a presidenta [eleita], Dilma [Rousseff], seguirá nesse trabalho com uma posição firme e persistente, mas gradualista e sem afobação”, disse Vannuchi, lembrando que, assim como ele, a presidenta foi vítima da tortura e não deve contaminar a condução do projeto de lei com o sentimento de revanchismo e de perseguição aos torturadores.
A Comissão da Verdade é uma das propostas polêmicas da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Foi sugerida para produzir e distribuir conhecimento sobre casos de violação de direitos humanos no país na época do regime militar.
Paralelamente ao lançamento do livro, foi aberta no salão de entrada da Alerj uma exposição fotográfica sobre Rubens Paiva, com imagens do deputado no Congresso Nacional, protestando contra a ditadura e até em momentos íntimos, com a família.
