A segunda fase do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas foi lançada no final do ano passado, com o nome de Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – “Acesso ao Mercado”. Ela é resultado de um empréstimo de US$ 78 milhões assinado pelo governador com o Banco Mundial, com contrapartida de U$ 52 milhões do governo estadual, totalizando U$ 130 milhões em investimentos.
Para tratar tanto sobre o Microbacias como a implantação de sua segunda fase, a reportagem entrou em contato com a diretor do programa em Dracena, o engenheiro agrônomo Luis Alberto Pelozo, que comanda o escritório regional da CATI. Ele explica que o foco do programa, agora, são as organizações de produtores rurais (associações e cooperativas) visando a comercialização dos produtos agrícolas no sentido de ampliar as oportunidades de emprego e renda.
Para ele será possível oferecer condições aos pequenos e médios agricultores para que produzam com mais qualidade e agreguem valor à produção, aumentando o potencial de competitividade no mercado, respeitando os princípios de sustentabilidade social, econômica e ambiental. “Os beneficiários serão as associações (e os associados) legalizadas e cadastradas na CATI”, diz.
Enquanto a primeira fase do programa Microbacias teve prazo de oito anos, o Microbacias II terá prazo de cinco anos, seu funcionamento será determinado por chamadas públicas. As organizações de produtores que estiverem aptas apresentarão propostas de negócios, que serão analisadas num primeiro momento pelos escritórios regionais e depois pela CATI em Campinas.
As melhores propostas serão priorizadas e, uma vez aprovadas, deverão ser elaborados planos de negócios (projetos), que passarão pelo mesmo processo (análise regional e em Campinas).
Os recursos irão diretamente para as associações e cooperativas, que terão poder de comprar e licitar. Os escritórios regionais acompanharão as ações, administrando e fiscalizando. Foi estipulado que no mínimo 50% dos recursos contemplados no projeto devem ser direcionados às associações para estruturas que beneficiem os associados como equipamentos, máquinas entre outros. O restante da verba pode ser destinada à incentivos individuais como foi no Microbacias I.
Nos projetos das associações, o limite de apoio por organização é de no máximo R$ 800 mil, sendo até 70% do apoio destinado a proposta constituída por grupo com mais de 70% de pequenos produtores familiares e até 50% do apoio destinado a proposta constituída por grupo com 50% a 70% de pequenos produtores familiares.
De acordo com o Manual Operacional do Microbacias II, para atendimento das organizações de produtores rurais, poderão ser reembolsados gastos realizados com os seguintes bens e serviços de uso coletivo: máquinas; equipamentos; insumos ou serviços destinados à melhoria da eficiência operacional da atividade; beneficiamento; classificação; transporte; processamento e armazenagem dos produtos agropecuários; construção de barracões ou de base para instalação de máquinas e equipamentos; serviços de infraestrutura (abastecimento, energia elétrica, comunicação) necessários para a implantação do negócio proposto e serviços de montagem dos equipamentos.
Pelozo ressaltou que, em Dracena, a Cati vem desenvolvendo um trabalho de organização nas associações, conselhos municipais e conselho regional de desenvolvimento rural nos últimos dois anos. Para ele, o próximo passo é divulgar e conscientizar os agricultores sobre o Microbacias II. “Serão feitas reuniões e visitas para apresentar o programa, além de treinamento para os técnicos das Casas de Agricultura a fim de que saibam orientar os produtores. O importante é levar o Microbacias II ao conhecimento dos envolvidos”, afirma.
A expectativa do diretor da Cati regional, além da adesão dos pequenos agricultores ao programa, é que haja maior agregação de valor aos produtos e, consequentemente, maior penetração deles no mercado. Ele também destacou o êxito do trabalho em relação à primeira fase do Microbacias desenvolvido na região, quando de acordo com dados da Cati, cerca de R$ 20 milhões foram investidos em benefícios para os produtores rurais nos 16 municípios de abrangência da regional de Dracena, atendendo mais de 50% das propriedades.
MICROBACIAS – O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas é uma parceria entre o Governo do Estado e do Banco Mundial que promove o desenvolvimento rural sustentável e a competitividade agrícola no Estado, aumentando as oportunidades de emprego e renda para pequenos agricultores. O programa é coordenado pela CATI, que fornece assistência técnica e capacitação profissional aos participantes.
Na primeira fase, iniciada em 2000 e finalizada em 2008, o Microbacias beneficiou 70 mil famílias numa área de 3,3 milhões de hectares trabalhados em 970 microbacias.
