O presídio de Dracena assim como das cidades da região estão acima da capacidade. A informação foi obtida através do site da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo.
A penitenciária compacta local tem capacidade para 768 presos, porém a população é de 1.242; o presídio de Junqueirópolis foi inaugurado para receber 792 homens, mas está com 1.286; em Irapuru seriam 768, mas a população é de 1.274; na penitenciária de Pacaembu a capacidade é de 792, porém o número de homens chega a 1.255. O Centro de Progressão Penitenciária localizado também na cidade de Pacaembu tem capacidade para receber 672, mas a população atual passa de mil homens.
Apesar da superpopulação, os números de presos nas unidades localizadas nos municípios já citados, numa comparação rápida feita entre os meses de dezembro de 2009 e 2010, apresentaram queda.
Segundo informou a SAP em dezembro de 2009 no presídio de Dracena havia 1.245 homens, no mesmo mês, do ano passado, o número caiu para 1.108. Em Irapuru, no último mês de 2009 era 1.274, e no ano passado também em dezembro, o número apresentado foi de 1.090 presos.
Na penitenciária de Junqueirópolis, em dezembro de 2009 eram 1.287 homens, caindo para 1.067 do mesmo mês no ano que passou. No presídio de Pacaembu, o mês de dezembro de 2009 registrava 1.256, e no ano passado baixou para 1.012. O Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu também acompanhou o ritmo de queda. Em dezembro de 2009 eram 1.064 homens e no mesmo mês do ano passado havia 1.012.
Ainda de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, apesar do grande número de presos, todas as unidades da Secretaria operam dentro do padrão de segurança permitido. Para amenizar a questão da superpopulação dos presídios da SAP, está em andamento o plano de expansão de unidades prisionais, que irá construir 49 novas unidades num investimento total de R$ 1,5 bilhão.
Até o momento já foram entregues três unidades: CDP de Franca e CDP de Jundiaí, com 768 vagas cada, e o CPP de São José do Rio Preto, com 1.048 vagas.
Mais 11 estão sendo construídas, gerando mais 8.374 vagas para 2011, são elas: Penitenciária Feminina de Tremembé (768 vagas), com previsão de entrega para o primeiro trimestre; Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (714 vagas), com previsão de entrega também para o primeiro trimestre; Centro de Detenção Provisória de Pontal (768 vagas), com previsão de entrega para o segundo trimestre; Centro de Detenção Provisória de Taíuva (768 vagas) com previsão de entrega para o mesmo período; Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César (768 vagas), com previsão de entrega para o quarto trimestre do ano; Penitenciária Masculina de Cerqueira César (768 vagas), para ser entregue no segundo trimestre; Penitenciária Feminina de Pirajuí (768 vagas), com previsão de entrega para o quarto trimestre; Penitenciária Feminina de Guariba (768 vagas), com previsão de entrega para o quarto trimestre; Penitenciária Feminina de Votorantim (768 vagas), com previsão de entrega para o terceiro trimestre e ainda a Penitenciária Masculina de Capela do Alto I e II (768 vagas) com previsão de entrega para o quarto trimestre.
As demais unidades citadas a seguir serão licitadas durante o ano, gerando mais 6.424 vagas no Sistema Prisional Paulista: Centro de Detenção Provisória de Riolândia; Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis; Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu; Penitenciária Masculina de Aguaí; Penitenciária Masculina de Florínea; Penitenciária Masculina de Mairinque; Penitenciária Masculina de Registro e Penitenciária Masculina de Taquarituba.
PROJETO INÉDITO – Os novos estabelecimentos femininos da SAP serão os primeiros a ser construídos respeitando as particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde. A medida é inédita tendo em vista que as unidades femininas do Estado são masculinas adaptadas. Além da área de saúde específica para a mulher, elas terão um setor destinado à amamentação, já sendo inauguradas com creche, biblioteca, pavilhão de trabalho, além de setores destinados à saúde e visita íntima.
Conforme a assessoria da Secretaria, além de “desafogar” a lotação das atuais unidades prisionais, a intenção da SAP é também proporcionar melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade e segurança para presos e servidores. Lembrando que a penitenciária feminina de Tupi Paulista está incluída neste projeto.
