O Jornal Regional publicou na edição do dia 22 de fevereiro deste ano, matéria com o título “SAP confirma que presídios da região apresentam superpopulação”, onde constam números oficiais repassados pela SAP – Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
No entanto, o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), junto com funcionários da unidade prisional de Junqueirópolis, esclarece que as informações da SAP não condizem com a realidade.
Luiz da Silva Filho (Danone), diretor de saúde do Sifuspesp, esteve no Jornal Regional na segunda-feira (7) e disse que o presídio de Junqueirópolis atualmente está com 1.326 presos, 534 além da capacidade que é de 792.
Número maior que o informado pela SAP, de 1.286 presos. A queda de detentos na unidade de Junqueirópolis também não é verdadeira como aponta a Secretaria, segundo Filho.
Ele explicou que em novembro do ano passado foi feito abaixo assinado entre os funcionários do presídio de Junqueirópolis, com 153 assinaturas, solicitando ao Ministério Público da Vara de Execuções Penais de Tupã medidas para conter o envio de novos sentenciados para a unidade, pois na época, encontrava-se superlotada em 459 presos.
Em resposta ao ofício encaminhado pelo Sifuspesp, o Ministério Público informou que já havia tomado providências visando a interdição das unidades, sendo impetrado mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, que ainda aguarda julgamento. O abaixo assinado também foi enviado ao Supremo Tribunal Federal para ser juntado aos autos do mandado de segurança.
“Enquanto isso, o problema da superlotação vai aumentando, assim como a falta de funcionários no sistema prisional. Na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo, que compreende 35 unidades prisionais, estão faltando quase 300 funcionários. Há casos em que três agentes tomam conta de cerca de 500 presos. O crime está sempre à frente do funcionário”, relata o diretor de saúde do Sifuspesp.
Ele destaca que com a superlotação dos presídios há risco de rebelião eminente e a falta de funcionários acaba sobrecarregando o serviço. “Os índices de afastamento por estresse é grande e o servidor, quando afastado, chega a perder 40% de seus vencimentos. Aqueles que foram reféns de rebelião também não recebem apoio do Estado”, relata Filho, frisando que “quando os funcionários mais precisam o Estado vira as costas para eles”.
A reposição de servidores é necessária em todo o Estado, de acordo com o diretor de saúde do Sifuspesp, mas não há previsão para solucionar o problema. Quanto à superlotação, Filho afirma que o Estado promete construir novas unidades para desafogar a lotação das atuais, no entanto, o prazo de execução é longo.
