O Governo do Estado de São Paulo depositou, nesta semana, R$ 279,28 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda corresponde ao montante arrecadado no período de 18 a 20 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já receberam R$ 903,22 milhões em repasses lançados em 12 e 19/4, referentes à arrecadação dos períodos de 4 a 8/4 e 11 a 15/4, respectivamente. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de abril sobe para R$ 1,18 bilhão.
Em abril, a Secretaria da Fazenda estima em R$ 1,46 bilhão o montante de recursos a ser repassados aos municípios paulistas no mês até a 1ª semana de maio. O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx.
No primeiro trimestre de 2011 a Secretaria da Fazenda já depositou R$ 4,82 bilhões às prefeituras. Em quatro repasses realizados em janeiro os créditos somaram R$ 1,49 bilhão. No mês de fevereiro foram realizados quatro depósitos no valor total de R$ 1,44 bilhão. Em março foram creditados mais de R$ 1,87 bilhão, no total de cinco repasses aos municípios paulistas.
Em 2010, em 52 depósitos realizados, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 18,2 bilhões. Os valores globais podem ser conferidos no site da Secretaria da Fazenda, no tópico Municípios e Parcerias ou especificados por município na página Repasse de Tributos.
(Com Agência SP)
