A agência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Dracena tem atendido vários trabalhadores que estão com o seguro-desemprego pendente porque receberam parcelas indevidas.
Isso ocorre quando a pessoa que está desempregada é recontratada, mas continuou recebendo o benefício do seguro-desemprego.
Leila Holanda Maracci, chefe da agência de Dracena, explica que muitos trabalhadores só descobrem a pendência quando, em outra demissão, entram com novo pedido de seguro-desemprego e o sistema acusa a irregularidade por recebimento indevido.
Dessa forma, o benefício não é liberado enquanto o trabalhador não devolver as parcelas.
“Se o trabalhador não devolver as parcelas indevidas, além de não receber mais o seguro-desemprego, o valor das parcelas a restituir vai aumentando, pois é atualizado pelo Governo”, ressaltou Leila.
Por isso, ela orienta àqueles que têm pendências a procurar a agência do MTE para abrir um processo e abater as parcelas antigas no novo seguro-desemprego que o trabalhador tem direito a receber.
“Assim, o trabalhador não precisará desembolsar o dinheiro para quitar a dívida, o valor será abatido nas novas parcelas”, esclareceu.
A medida vale para trabalhadores formais, domésticas e pescadores. Lembrando que o prazo para dar entrada no pedido de seguro-desemprego nessas categorias é de 120 dias, 90 dias e 180 dias respectivamente.
Leila informou que também é possível fazer o pagamento imediato das parcelas indevidas na Caixa Econômica Federal e, em pouco tempo, receber o benefício novamente.
Semana passada, a agência do MTE atendeu 19 pessoas com pendências no seguro-desemprego, e somente ontem, mais três pessoas.
SERVIÇO – Para consultar se há alguma pendência, os trabalhadores devem procurar a agência do MTE, na rua Dom Pedro, 384, apresentando o número do PIS.
