O líder sem-terra José Rainha Júnior foi transferido na tarde desta quarta-feira (28), do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, para a penitenciária Zwinglio Ferreira, a P-I de Presidente Venceslau (a 620 km de São Paulo).
Na segunda-feira (3), ele será ouvido na Justiça Federal de Presidente Prudente (558 km de SP). No dia 10, a audiência ocorre em Araçatuba (a 530 km).
Rainha foi preso pela Polícia Federal na manhã de 17 de junho deste ano, no oeste do Estado. Ele é suspeito de envolvimento em desvios de verbas destinadas a assentados do Pontal do Paranapanema. A polícia estima irregularidades em repasses que somam R$ 5 milhões.
O líder sem-terra foi detido durante a Operação Desfalque, que apurou crimes de apropriação indébita e extorsão contra assentados, além de estelionato, peculato e formação de quadrilha.
A investigação apontou que um grupo utilizou associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados a manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária.
Na época, a Justiça expediu dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é encaminhada para depoimentos) e 13 mandados de busca e apreensão.
As ações foram deflagradas nas cidades de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.
A Operação Desfalque resultou também na prisão de uma servidora do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do irmão e advogado de José Rainha, Roberto Rainha.
No dia 20 de junho, o TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo negou habeas corpus do líder sem-terra. O pedido foi feito pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e a decisão foi tomada pelo desembargador Carlos Muta. Na mesma data, a Justiça prorrogou a prisão temporária dele.
Há dez dias, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp negou pedido de liberdade de Rainha. A defesa do líder sem-terra argumentou que faltaram requisitos para manutenção da prisão preventiva. Para o ministro do STJ, não se encontra ilegalidades na decisão da Justiça de São Paulo que determinou a prisão.
“O reconhecimento do pedido confunde-se com o próprio mérito da impetração, que será analisado no momento oportuno”, disse Dipp. O mérito do pedido será julgado pela 5ª Turma do STJ.
Aton Fon Filho, um dos advogados de Rainha, informou que a prisão “é parte das perseguições históricas contra militantes que defendem a reforma agrária”. O outro advogado de defesa, Jovelino Strozake, afirmou que essas audiências “vão servir para provar que José Rainha é inocente das acusações”.
