A Secretaria Municipal da Fazenda de Dracena recebeu a informação de que deve ser mantido, neste ano, o índice de 1,8% de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O percentual é 0,2% menor do que o recebido no ano passado (2%). Isso ocorre em virtude do último censo populacional do IBGE que previa pouco mais de 44 mil habitantes, mas a contagem final foi divulgada em 43.728.
Oldaqui Lopes Neves, secretário da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, disse que a redução representa de R$ 300 a R$ 400 mil a menos por ano nos cofres da Prefeitura.
Segundo ele, no ano passado, o prefeito Célio Rejani impetrou liminar contra os números apresentados pelo IBGE, baseado em pessoas que alegaram que não receberam a visita do Censo. “É dinheiro a menos que faz falta aos cofres públicos”, resumiu o secretário.
Oldaqui afirmou ainda que se a arrecadação da União for maior, esse índice pode representar um valor melhor. Também disse que a liminar não foi julgada ainda e é possível que Dracena continue recebendo, este ano, os 2% do FPM. O repasse do FPM é feito a cada dez dias pelo governo federal aos municípios. A redução no FPM será confirmada ou não no primeiro repasse que acontece no dia 10 deste mês.
