Ao tentar vincular em uma mesma licitação a quarta geração da telefonia celular (4G, com frequência de 2,5 gigahertz – Ghz) à da faixa de 450 megahertz (Mhz), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (Sinditelebrasil), provocar a alta de preços de outros serviços de telefonia.
Essa foi uma das críticas apresentadas pelos empresários do setor, hoje (31), na audiência pública que discutiu a proposta de edital de licitação das faixas de radiofrequência de 451 MHz a 458 Mhz; de 461 MHz a 468 MHz; e de 2,5 GHz a 2,69 GHz, pela Anatel. De acordo com a proposta da agência, caso não apareçam empresas interessadas em adquirir as frequências mais baixas, a concessão para a 4G só será feita de forma vinculada às de menor frequência.
A diferença entre baixas e altas frequências são similares às características das rádios AM e FM: quanto menor a frequência, menor a qualidade do sinal e maior a área de abrangência; quanto maior a frequência, maior a qualidade e menor a área de abrangência.
Dessa forma, as altas frequências são ideais para a transmissão de grande quantidade de dados em áreas menores (e de maior concentração populacional, como as grandes cidades), o que requer maior quantidade de antenas, um investimento que é compensado pela maior demanda pelos serviços. Já as frequências mais baixas são mais adequadas para áreas rurais e regiões remotas, onde a concentração populacional (ou a demanda pelos serviços) é menor.
De acordo com o diretor do Sinditelebrasil, Sérgio Kern, caso os leilões sejam vinculados, obrigando as empresas de telefonia interessadas na prestação dos serviços de 4G a adquirir também as faixas mais baixas, as empresas vencedoras serão forçadas a buscar maiores remunerações nas faixas de menor frequência, encarecendo os serviços prestados aos consumidores.
A Anatel trabalha com a previsão de que todas as cidades-sede da Copa das Confederações de 2013 serão atendidas até o fim de maio de 2013 com a tecnologia 4G. Pretende também que, até o fim do mesmo ano, todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo de 2014 sejam atendidas. Para as capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes, a quarta geração da telefonia celular deve chegar até maio de 2014, enquanto as cidades com mais de 100 mil moradores deverão ser beneficiadas até dezembro de 2015.
Para o diretor do Sinditelebrasil, o edital deveria fixar apenas metas de cobertura para as cidades-sede e subsede da Copa de 2014. Ele pediu, ainda, a amortização de investimentos feitos pelas empresas que oferecem serviços de terceira geração (3G)
A licitação das faixas está prevista para ocorrer até 30 de abril. A consulta pública ficará aberta até o dia 26 de fevereiro. Uma segunda audiência pública para debater o assunto está marcada 2 de fevereiro em São Paulo.
