Os Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo estão funcionando em novo horário para o público, das 12h às 18h. A medida do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a vigorar na quarta-feira (1º), e fixa o tempo máximo de seis horas para atendimento ao público nos serviços de alistamentos, transferências e revisões dos títulos.
Segundo a técnica judiciária do Cartório Eleitoral de Dracena, Adriana Miqueloti, antes da decisão do TRE, cada Cartório adequava seu próprio horário para o atendimento ao público, agora se tornou padrão em todo o estado, o período de seis horas, informou.
A técnica judiciária disse ainda que o movimento do público no Cartório Eleitoral nesses dois primeiros dias da medida em vigor (quarta-feira e ontem) está sendo normal. No mês de janeiro de 2012 foram realizados em Dracena, 132 atendimentos para alistamentos, transferência e revisão dos títulos.
PRAZO – Segundo Adriana Miqueloti, encerra no dia 9 de maio, o prazo os serviços de alistamentos, transferência e revisão dos títulos. Para retirar o título (alistamento), para o sexo feminino, é preciso apresentar o RG, um atestado de residência e o CPF (que não é obrigatório).
No caso do sexo masculino e maior de 18 anos, além dos documentos citados é preciso apresentar o comprovante de alistamento militar. A transferência do título é para o eleitor que está mudando de domicílio eleitoral e a revisão é para quem precisa, por exemplo, alterar seu nome depois de casado, ou então quer mudar o local de votação.