A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) repassará, em 2012, mais de R$ 140 milhões para os municípios paulistas. Apenas na região de Dracena (Alta Paulista), com 22 municípios, o valor do recurso será de R$ 1,8 milhão.
“Para 2012, queremos ampliar os recursos para a área social”, afirmou o governador Geraldo Alckmin. “O dinheiro que está chegando aos municípios agora é empregado no atendimento direto da população em situação de vulnerabilidade social, por meio dos serviços preventivos da Proteção Social Básica, e protetivos da Proteção Social Especial”, acrescentou.
A transferência de recursos deste ano já começou. “Dessa forma, mais de 1,3 milhão de famílias recebe atendimento gratuito e continuado em diversos programas, serviços e ações disponíveis nas cidades. Esse recurso é fundamental para o custeio dos serviços assistenciais para as pessoas mais carentes”, comentou o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia.
Crianças, jovens, moradores de rua, migrantes e idosos são alguns grupos que recebem atenção especial, de acordo com o levantamento dos próprios municípios.
As prefeituras são as responsáveis pelo repasse para as entidades que fazem o atendimento municipal. Segundo a última atualização do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), o número de entidades paulistas credenciadas é de cerca de 3,4 mil.
Essa transação financeira ocorre de forma direta entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e os Fundos Municipais desde 2009. Com isso, os processos foram desburocratizados, dando mais transparência e autonomia aos municípios ao atender às determinaçõevs da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
