Três projetos de lei (PL), dois de autoria do Poder Executivo e um da Mesa Diretora, serão discutidos e votados na quarta sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Dracena amanhã, às 20h. Em discussão e votação única, consta o PL número 09/12 do Executivo que concede subvenções financeiras às entidades beneficentes do município.
De acordo com o PL, para a Associação Projeto Esperança serão destinados até R$ 51 mil; para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), até R$ 100.924,00; para a Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer (Avapac), até R$ 12 mil; para a Associação de Valorização Humana (Avahu), até R$ 22.680,00; para a Associação Assistencial Boas Novas, até R$ 24 mil; para a Associação de Proteção à Criança de Dracena, até R$ 62.920,00; para a Instituição Novo Amanhecer Guiomar da Silva, no valor de até R$ 154.450,00; para o Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia, até R$ 27.600,00; para a Associação São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”, até R$ 60.993,00; Pousada Bom Samaritano, até R$ 18.900,00 e para o Serviço de Obras Sociais, até R$ 56.700,00.
O segundo projeto de autoria do Executivo (PL 012/12) em discussão e votação única dispõe sobre a definição da movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Assistência Social. Segundo o comunicado da Câmara, as contas bancárias do Fundo de Assistência Social, criado pela Lei 2651, de 22 de agosto de 1996, serão movimentadas pelo secretário da Fazenda junto com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município. O terceiro projeto em discussão e votação única, de autoria da Mesa Diretora, aborda a reestruturação de referências salariais e dá outras providências.
