O número de presos no estado de São Paulo vem aumentando nos últimos anos. A estatística desse crescimento foi apresentada pelo secretário da Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes, sexta-feira, 25, em Osvaldo Cruz, na inauguração da Unidade de Atendimento de Reintegração Social, que trata de penas e medidas alternativas para autores de crimes de menor potencial ofensivo.
O secretário reconhece que os dados são preocupantes. “O número de jovens presos é muito alto e quanto mais prisões se constrói, mais unidades são necessárias”, afirmou ao se referir às críticas de que o número de presídios construídos no Estado é muito alto.
“À medida que faltam celas, novas penitenciárias têm que ser construídas para que os presos cumpram as penas com dignidade”, explicou. O secretário informou que em janeiro de 2011, o Estado possuía 170.829 presos, número que subiu para 180.333 no final do ano.
“Isso representa o aumento de 9.504 presos durante o ano, que totalizam 792 a mais por mês, ou 26,04 por dia. É mais de um preso por hora encaminhado às penitenciárias”, afirmou o secretário, informando que as unidades penitenciárias têm capacidade média de 768 presos. “Seria necessário implantar uma nova penitenciária por mês”, avaliou Gomes. Ele também reconheceu que existem detentos em excesso nos presídios.
2012 – Até o mês de maio, segundo o secretário, a quantidade de presos no Estado subiu para 189.549. “Em quatro meses e uma semana, foram mais de 9.200 detentos conduzidos para as penitenciárias, um aumento diário de 72 detentos, ou três por hora que são encaminhados ao sistema”, declarou. O custo de um detento no presídio para o Estado, segundo Gomes é de aproximadamente R$ 1.300 mil por mês.
O secretário enfatiza que apesar dos números serem preocupantes, mostra a eficiência da Polícia Civil e Militar do Estado, em termos de segurança. Os problemas no aumento da criminalidade, na sua avaliação, vão desde o número elevado de filhos nas famílias que não têm estrutura para educá-los.
“A necessidade de a mãe trabalhar e muitas vezes deixar o filho com parentes ou amigos e não saber como são tratados pode ser apontada como uma das causas”, reitera.
A inauguração da Unidade de Atendimento de Reintegração Social, em Osvaldo Cruz, reuniu autoridades como prefeitos da região, o deputado Mauro Bragato, diretores dos presídios da região Oeste do Estado, o juiz de direito de Osvaldo Cruz, Edson Nakamoto, autoridades da Polícia Civil e Militar e o coordenador de Reintegração e Cidadania da SAP, Mauro Rogério Bittencourt.
Bittencourt informou que a Unidade atenderá autores de crimes de menor potencial, como infrações de trânsito, meio ambiente e furtos de pequenos valores.
“As penas são cumpridas em liberdade e transformadas em serviços comunitários, com caráter social e educativo, beneficiando a comunidade e reduzindo a quantidade de presos nos presídios”, explicou Bittencourt. As penas alternativas incluem capinagem de ruas e prestação de serviços em entidades como creches e asilos.
“Quanto aos autores de delitos de roubo, assassinatos, latrocínios entre outros crimes graves, têm que ter como destino as prisões”, concluiu o coordenador. Na região, além de Osvaldo Cruz, existe outra Unidade de Reintegração Social em Presidente Prudente e uma terceira será instalada em Presidente Venceslau.
