Do total de 549.577 presos existentes no País, conforme a última análise do Instituto Avante Brasil dos dados referentes a junho de 2012 do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), 62% (341.827 presos) integram apenas cinco estados: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Dentre eles, somente São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais compõem 50% da população carcerária nacional. Sozinho, o estado de São Paulo possui 35% dos presos de todo o País.
Com um total de 190.818 detentos, o estado paulista lidera com o maior número absoluto de presos no Brasil e apresentando uma taxa de 462,56 presos/100 mil habitantes (considerada a população de 41.252.160 habitantes), São Paulo é o quarto estado que mais prende no País, ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul, de Rondônia e do Acre.
Considerando-se ainda que em 1994 o estado possuía 55.021 detentos, o crescimento no número de presos em São Paulo nesses 18 anos foi de 247%!
Diante desse crescimento estrondoso e acelerado, não é de se espantar que a maioria das penitenciárias do estado têm um número de presos que supera em 100% o número de vagas nelas existentes e que as condições nos estabelecimentos penais sejam precárias e insalubres (Veja: Superlotação, insalubridade e falta de assistência são as marcas dos estabelecimentos penais de São Paulo e São Paulo: presídios sem estrutura e desumanos ).
Assim, se no Brasil o número de presos cresce cada vez mais rápido, em São Paulo isso não é diferente. Porém, se há algo que os dados ainda não nos apontam é se todas essas prisões são justas, necessárias e eficazes. Isso quem nos responde é a dura e violenta realidade em que vivemos (Veja: PCC “vs” PM e a hondurização do Brasil Brasil: 7º lugar no massacre das mulheres; e Brasil: terra do samba, do futebol e do extermínio sanguinário).
Fonte: Luiz Flávio Gomes (@professorLFG) – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG colaborou Mariana Cury Bunduky – advogada.
