A Brigada Militar (BM) determinou nesta quarta-feira (12) o indiciamento de oito oficiais e soldados da corporação como responsáveis pelo incêndio da boate Kiss, que matou 242 pessoas na madrugada de 27 de janeiro, em Santa Maria. O tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, comandante dos bombeiros em Santa Maria, foi indiciado por condescendência criminosa.
Também foram indiciados no IPM (Inquérito Policial Militar) que investigou a ação dos bombeiros, por inobservância de lei ou instrução, o capitão Alex da Rocha Camilo, os sargentos Renan Severo Berleze e Sergio Oliveira de Andrades, e os soldados Marcus Vinícius Lopes Bastide, Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho. Todos foram enquadrados no Código Penal Militar.
Além deles, o sargento Roberto da Silveira e Souza foi enquadrado pelos crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão, de acordo com o Código Penal Brasileiro.
O coronel Flávio Lopes, responsável pelo IPM, afirmou que os eventuais erros operacionais apontados no inquérito não tiveram relação direta com as mortes ocorridas no incêndio. Segundo ele, as mortes foram potencializadas pela instalação de barreiras físicas na saída da boate (guarda-corpos) e a superlotação da casa.
“As causas primárias do incêndio foram a instalação da espuma de poliuretano, o acendimento de um artefato pirotécnico e a produção de fumaça tóxica. O saldo foi agravado pela superlotação da casa e pelo guarda corpo transversal instalado à frente do hall, que impediu a saída das pessoas”, apontou Lopes.
Segundo ele, os bombeiros “salvaram tantas vidas quantas as circunstâncias permitiram”. Lopes afirmou que as portas de emergência da boate Kiss estavam dentro das dimensões determinadas pelas normas técnicas.
As penas dos indiciados pelo Código Militar podem chegar a seis meses de detenção se for comprovada “tolerância” ao descumprimento de lei ou norma técnica. Também podem ter suspensa a função ou patente pelo intervalo de três meses a um ano no caso de “negligência”.
No caso do sargento Roberto de Silveira e Souza, sócio de uma empresa especializada em combate a incêndio, a pena pode chegar a três anos de reclusão. O coronel Moisés da Silva Fuchs pode ser detido por um período de até seis meses se for considerado culpado, sem perda de patente ou cargo.
Segundo o IPM, os bombeiros realizaram três vistorias na boate nos dias 11 de abril, 25 de julho e 11 de agosto de 2011. De acordo com a investigação, o guarda-corpo foi instalado em outubro desse ano – depois da última inspeção. Além disso, os extintores, de acordo com o inquérito, haviam sido recarregados em outubro de 2012. O extintor do palco era o único que estava descarregado porque havia sido mal utilizado dias antes da tragédia.
Os bombeiros confirmaram também que cinco pessoas morreram tentando salvar outras vítimas. Eles não puderam ser contidos pelos soldados que faziam o combate ao fogo.
O comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes, voltou a “lamentar profundamente” a tragédia. A corporação se queixou da falta de efetivo para a fiscalização. “A Kiss era o número 541 na fila de inspeções entre 1.015 que seriam necessárias em 2012. Isso para apenas seis fiscais”, disse o comandante.
O IPM ocupou 130 dias de trabalho da força-tarefa da BM que investigou a conduta de 44 bombeiros, entre oficiais e praças. Foram quase 700 depoimentos e mais de 7 mil páginas. O comando tem 15 dias para acolher a denúncia e remeter à Justiça Militar. Nesse período, os indiciados continuarão exercendo normalmente suas atividades na corporação.
