O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou nesta quarta-feira (3) que, a pedido do Ministério dos Transportes, foi aberto inquérito na Polícia Federal para investigar se Nélio Botelho, empresário e representante de uma organização de caminhoneiros que tem promovido bloqueios nas rodovias do país, agiu por ordem de patrões, o chamado “lock out”.
“Solicitamos ao Ministério da Justiça, ao ministro Cardozo, que levasse avante investigações, apurações para verificar o que está por trás dessa movimentação, dessa organização, que é minoritária”, afirmou o ministro César Borges, dos Transportes, em coletiva de imprensa em Brasília, referindo-se ao Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC). “Achamos que por trás desse movimento há interesses específicos”, acrescentou.
“Da nossa parte, a nossa posição é muito clara, nós não vamos transigir com quem transgride a lei, com quem pratica crimes. O ‘lock-out’ é proibido no Brasil. Então, portanto, se alguém espera algum tipo de negociação se equivoca, não se negocia com prática de crime”, afirmou Cardozo.
De acordo com Borges, Botelho não é autônomo, mas empresário e mantém 39 contratos com a Petrobras, no valor de R$ 4 milhões por mês, o que configuraria “lock out”, quando a greve é articulada por empresário. Além de presidir a organização de caminheiros, Botelho é dono de uma frota de caminhões.
Pelo Código Penal, isso configura crime contra a organização do trabalho, segundo o artigo 197, que prevê prisão de 3 meses a 1 ano, mais multa.
As manifestações que culminaram com o fechamento de estradas começaram na manhã de segunda-feira (1º) e atingiram nove Estados e dezenas de rodovias do país.
Segundo o ministro, a pasta manteve diversas reuniões com todos os setores envolvidos e constatou que não havia “nenhuma vontade de continuar esse movimento”, mas apenas o MUBC continua empenhado nos bloqueios.
“O governo não vai tolerar crimes ou prática de abusos”, afirmou Cardozo. “Os envolvidos sofrerão as sanções penais cabíveis.” Cardozo afirmou ainda que orientou que seja feita a prisão caso seja constatado flagrante e também que sempre que tiver qualquer situação que desrespeite a lei seja aberto inquérito policial.
A reportagem não conseguiu localizar Nélio Botelho até as 15h desta quarta.
Desabastecimento
Segundo o documento, enviado por Borges, o representante do MUBC, Nélio Botelho, declarou à imprensa que, a partir de 48 horas de paralisação, haveria desabastecimento em todo o país, principalmente em relação a produtos essenciais, como combustíveis e gêneros alimentícios.
“Não há nenhum sinal de desabastecimento, até porque o movimento é pontual”, disse Borges, acrescentando que não há estimativa de prejuízo.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também presente à coletiva, informou que orientou à Petrobras que investigue os contratos mantidos com o MUBC.
Em discurso nesta quarta-feira (3), a presidente Dilma Rousseff criticou as paralisações de caminhoneiros.
“Vou usar até uma expressão da nossa bandeira, em que está escrito ‘Ordem e progresso’. Estou falando de progresso, que é a construção da infraestrutura, mas queria falar da ordem. (….) Ordem significa democracia, mais respeito”, acrescentou.
