A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) não acolheu o pedido da defesa do casal Nardoni para anular a condenação de ambos pela morte da menina Isabella em razão da existência de um novo laudo pericial.
Por unanimidade, a decisão foi dada na tarde dessa terça-feira (27). Segundo nota divulgada pela corte, o colegiado não acolheu, também, a alegação de que a pena tenha sido indevidamente fixada acima do mínimo legal.
| Carol Guedes – 7.mai.08/Folhapress | ||
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| O casal Anna Carolina e Alexandre Nardoni estão presos após serem acusados de matar a menina Isabella |
Os juízes, entretanto, declaram extinta a punibilidade de Alexandre e Anna Carolina em relação ao crime de fraude processual, em decorrência de prescrição. Dessa forma, a pena restritiva de liberdade de cada um diminui em oito meses.
O casal, Alexandre e Anna Carolina Jatobá, foi condenado pela morte da menina, de cinco anos, ocorrida em 2008, em São Paulo. Alexandre Nardoni, pai da garota, foi condenado à pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, por homicídio triplamente qualificado.
Anna Carolina foi condenada à pena de 26 anos e oito meses de reclusão, por homicídio triplamente qualificado.
