Na tarde de ontem, 28, prefeitos da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap) estiveram reunidos com o prefeito José Antônio Pedretti, em seu gabinete, para confimar a paralisação conjunta das prefeituras da Nova Alta Paulista amanhã, 30, nos municípios pertencentes à Amnap. A interrupção dos serviços ocorrerá em sinal de protesto à crise fianceira que atinge cidades de todo o Estado, em decorrência da queda da alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No encontro, estiveram presentes em Dracena, os prefeitos Manoel Pereira (São João do Pau D’Alho), Rodrigo Theodoro (Santa Mercedes) e Ivo Santos, prefeito de Adamantina e presidente da Amnap.
Segundo Ivo Santos, o Governo Federal modifiou as alíquotas dos municípios no ano passado, rebaixando aquelas que são distribuídas às cidades. “As prefeituras estão tendo difiuldades em pagar os fornecedores e o funcionalismo em dia, porque a arrecadação caiu e as despesas permaneceram”, explicou Ivo. Os prefeitos solicitam um repasse maior e voluntário do Governo Federal e do Estado para o próximo ano. Além dos 31 municípios
pertencentes à Amnap, as outras 614 cidades do estado de São Paulo seriam comunicadas hoje, 29, para também aderirem à paralisação. O presidente da Amnap comentou que outras cidades também manifestaram interesse no movimento. O prefeito Rodrigo Theodoro falou que as contas não estão fechando nos municípios e mesmo com o corte de despesas teme uma crise muito maior. “O governo abaixou o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) da linha branca e dos veículos, porém o IPI é à base da arrecadação do PM, que é a alíquota que vem para os municípios. Ao invés de tirar o Confis, que são impostos somente deles (Governo Federal), eles não tiram. Os consumidores compram carros, geladeiras micro-ondas, mas não sabe que futuramente poderão sofrer com a falta de serviços básicos como asfalto e remédios nos postos de saúde”, explicou Theodoro. Ele contou, ainda, que o movimento é justamente para alertar a população e levar futuramente para os tribunais. Na paralisação, faixas estarão alocadas em frente aos
paços municipais com a mensagem “S.O.S. Municípios”, comunicando o protesto à municipalidade. O prefeito Pedretti disse que por enquanto em Dracena não há muito com o que se preocupar, uma vez que, no ano passado o município passou por um aperto muito grande, também, devido à queda do FPM, mas que já vem preparado e está em uma situação de controle após à adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refi), no valor de aproximadamente R$ 3 milhões, que vem mantendo as despesas até o momento. Mesmo assim, Pedretti teme um descontrole caso a situação não seja revertida. Nesta sexta-feira, 31, haverá reunião da assembleia geral extraordinária, no auditório da Biblioteca Municipal de Adamantina, onde será pautada a situação de insolvência dos municípios, com a presença de prefeitos, vereadores e deputados para analisar a repercussão da manifestação do dia anterior.
