“Percebemos aqui pessoas que falam línguas diferentes, vivem realidades diferentes, passam por situações cotidianas específicas, mas que enfrentam problemas comuns que exigem soluções comuns”. Foi assim que Matheus Medeiros, estudante de 16 anos e membro do Parlamento Juvenil do Mercosul, resumiu a importância da realização de eventos como o 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente, que terminou hoje (12) em Brasília.
Os debates levaram em conta a questão da violência como resultado do desrespeito ou da supressão de direitos e também a geração de situações de vulnerabilidade para a população infantojuvenil. Pelo Artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”.
Matheus Medeiros exemplifica o que considera descaso ao lembrar as crianças em situação de rua perto dos sinais de trânsito que viu indo para o evento. “Essa situação é apenas uma das várias que demonstram o quanto é necessário aprofundar o debate sobre a questão das crianças como pessoas que têm direitos”, disse.
Para Cody Devon, adolescente de 17 anos nascido em Barbados, é fundamental a participação dessa parcela da população na construção de soluções para essas situações. “Essa questão é muito importante porque, na verdade, estamos falando de problemas que nos atingem diretamente. É, portanto, uma demanda nossa e que deve ser feita por nós e para nós”, disse.
Karla Renata Corrêa, da Child Fund Brasil, alertou que a inclusão no debate gera resultados importantes. “As crianças, enquanto debatiam entre si as experiências e ideias, foram percebendo o quanto é importante essa troca. Criam olhares mais críticos em relação aos temas expostos, e se tornam multiplicadores dessas questões”, avaliou.
Também de Barbados, Latifah Wood, 16 anos, compartilha esse sentimento. “Me senti até assustada, em certo ponto, quando compartilhamos experiências com os colegas. Os problemas, ainda que em intensidades diferentes, são praticamente os mesmos em todos os países. E as soluções, o que é formidável, eram tão variadas que acabou nos abrindo um leque mais amplo ao pensar esse tema”, ressaltou.
Karla considera ainda alguns pontos que poderiam ser mais trabalhados pelas instâncias do governo. “Eles poderiam ser mais ouvidos dentro de assembleias que problematizam questões de seus interesses. Deveriam ser consultados nas tomadas de decisão dessas políticas em cada país”, disse.
Entre os problemas apontados, os mais lembrados foram o uso e abuso de drogas por parte das crianças, o trabalho infantil, a exploração sexual e a questão penal relacionada aos adolescentes em situação de conflito com a lei. Para todos, os próprios meninos e meninas tinham respostas a serem dadas.
Nas sugestões de solução para o crime de exploração sexual, por exemplo, está a criação de leis mais eficazes na proteção das fronteiras, fiscalização dos locais considerados mais suscetíveis ao crime, reintegração social com acompanhamento profissional para crianças vítimas desse crime, além de medidas de educação e prevenção por meio da utilização de tecnologias.
Marbella Quezada Perez, mexicana de 14 anos, aprova essas medidas: “O México é um país muito atingido pela exploração e pelo abuso sexual de crianças e adolescentes. Nós aprovamos essas medidas e o que eu espero é que elas sejam levadas, de verdade, para o meu país. Muitos desse crimes são cometidos por pessoas de dentro da família. É uma realidade muito triste se defrontar com essa situação.”
Na questão do conflito com a lei, o chileno Felipe Briones alerta que a punição, muitas vezes, não resolve o problema. “Consideramos medidas socioeducativas como primordiais nesses casos. E, antes disso ainda, que o próprio Estado crie ações educativas de qualidade na prevenção de situações de vulnerabilidade, lembrando também a família como agente fundamental e que, portanto, também deve ser contemplada nessas ações”, defendeu.
