Os quatro adolescentes acusados de participação no estupro coletivo de quatro garotas na cidade de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina, foram condenados a cumprir três anos de internação como medida socioeducativa. Foram imputados individualmente a cada um deles os atos infracionais equivalentes aos seguintes crimes: prática de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.
A sentença foi proferida na noite da quinta-feira (9) pelo juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo do Piauí. Na decisão, o magistrado reconheceu a participação de cada um dos menores na prática de pelo menos oito atos infracionais.
O promotor do Ministério Público Estadual Cesário Cavalcante, disse que nesse caso, foram acatadas oito denúncias e para cada elas aplicada uma medida de três anos que daria 24 anos de internação. No entanto, os adolescentes não podem passar tddo esse tempo, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo o juiz Leonardo Brasileiro, o artigo 121 do ECA prevê que adolescentes que estejam cumprindo medida socioeducativa permaneçam internados somente até completar 21 anos de idade.
A lei permite o internamento de adolescentes por mais tempo, no entanto, é necessária a comprovação de periculosidade. Eles deverão passar por avaliações com psicólogos e psiquiatras a cada seis meses.
A Justiça tinha até a próxima segunda-feira (13) para proferir a decisão obedecendo ao prazo de 45 dias estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para o julgamento de casos envolvendo menores infratores. Caso não fossem julgados dentro desse prazo eles poderiam ser soltos. A decisão ainda cabe recurso.
A pena aos quatro adolescentes foi pedida pelo Ministério Público. Com a decisão eles devem ficar recolhidos no Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina.
O processo referente a Adão José da Silva Sousa, 40 anos, único adulto acusado de participar do crime, ainda tramita na Justiça e aguarda decisão.
Entenda o caso
No dia 27 de maio, quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois amarradas em Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. Uma das jovens morreu após 10 dias internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). As outras três também ficaram hospitalizadas e já receberam alta.
Os quatro adolescentes suspeitos de participação no crime foram apreendidos horas após a barbárie. Um quinto suspeito, Adão José de Sousa, 40 anos, foi preso dois dias depois. Atualmente os quatro menores estão recolhidos no Centro de Internação Provisória de Teresina (CEIP).
