O presidente da Associação Pró-Moradia Popular da Alta Paulista, Domingos Prates do Nascimento, informa que estão sendo providenciados os últimos documentos exigidos pela Secretaria Estadual da Habitação, para dar início às obras do conjunto habitacional Dorival Inocêncio, no Jardim Brasilândia.
A construção do conjunto habitacional com 328 casas, em terreno localizado em frente ao bosque do bairro, está atrasada há mais de dez anos, obrigando, de acordo com Nascimento, os futuros moradores pagarem aluguel residencial.
Nascimento informa que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Empresa de Desenvolvimento, Água e Esgoto (Emdaep), de Dracena, já aprovaram os pareceres técnicos ambientais do loteamento.
No último dia 1º, terça-feira, Nascimento participou de reunião na Secretaria da Habitação, em São Paulo, na qual foram pedidos documentos, com prazo de dez dias para serem apresentados.
“Essa é a última etapa de documentos exigidos”, informa Nascimento, ao explicar que deve demorar cerca de 90 dias, o trâmite de aprovação dos documentos pela Secretaria e a regularização da situação entre a empresa contratada para as obras, a Construz, de Birigui e a Caixa Econômica Federal (CEF).
“Em seguida, a Construz dará início à terraplanagem e construção das casas”, explica o presidente da Associação, reforçando que a empreiteira tem pressa para começar as obras. As casas serão construídas pela Caixa Econômica Federal (CEF), pelo programa “Minha Casa-Minha Vida-Entidades”.
Incluem nos documentos exigidos pela Secretaria da Habitação apresentações dos projetos urbanísticos, terraplanagem, drenagem e levantamento planialtimétrico.