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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa. Portanto o peemedebista segue preso no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Cuiabá.
A decisão foi proferida em caráter liminar, no final da tarde de sexta-feira, 18, pelo desembargador Alberto Ferreira de Souza. Também atinge os ex-secretários da Casa Civil, Pedro Nadaf e de Fazenda, o dracenense Marcel de Cursi, já que os HCs solicitados por todos detidos em decorrência da “Operação Sodoma” haviam sido unificados pelo magistrado.
O desembargador frisa que se trata apenas de um juízo prévio acerca do caso. Contudo, afirma que as provas são mais que suficientes para manter os membros da organização criminosa presos.
No que diz respeito a Silval, a defesa alegou que a prisão dele não tem fundamento algum, uma vez que não atende a “quaisquer dos pressupostos legais da prisão preventiva”, uma vez que não há nada que ligue o peemedebista ao esquema diretamente.
O desembargador, por sua vez, desconstrói a tese dos advogados do ex-governador. Para ele, é evidente que Silval era chefe da organização criminosa que recebia propina para facilitar a concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso.
Diante disso, o desembargador considera a prisão de Silval necessária para conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública. Isto porque, apesar de já não estar mais à frente do Palácio Paiaguás, ele detém forte influência política no Estado, o que pode atrapalhar o andamento processual, em especial a sua fase de instrução.
A prisão de Silval e dos ex-secretários se deu em decorrência da Operação Sodoma. Eles são acusados de concessão irregular de benefícios fiscais.
Conforme o advogado Valber Mello, um novo recurso deve ser impetrado na Corte Superior no início da próxima semana. (Com informações de Kamila Arruda, do Diário de Cuiabá).
DRACENENSE – A reportagem fez contato na manhã de ontem, 19, com o advogado Helder Cursi, irmão do ex-secretário Marcel de Cursi, por telefone, e ele informou que foi a Cuiabá ler o inquérito e concluiu o seguinte: “Enquanto foi secretário, Marcel cortou muitos privilégios, através de meios legais, como por exemplo, a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, o que diminui fraudes. Isso gerou um espírito de retaliação muito forte em razão da quebra dos privilégios. Ele não é o alvo da operação e a única ligação com o caso é uma ridícula verba de R$ 5.000,00 de uma consultoria após ele deixar o cargo, que diga-se ele não recebeu”.
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