O delegado Alessandro Thiers, responsável pela investigação de ofensas racistas contra a atriz Taís Araújo em redes sociais, afirmou que irá iniciar nesta terça-feira (3) a coleta de dados para descobrir se a pessoa responsável pela publicação irá responder por injúria racial ou racismo.
Em entrevista ao Bom Dia Rio, o delegado explicou a diferença entre os dois crimes. “Nós pretendemos ouvir todos os envolvidos para saber, de fato, o que ocorreu. A injúria racial é com relação a uma pessoa, é individual. O racismo já é contra uma coletividade. Por exemplo, no caso de você impedir que a pessoal frequente um lugar por uma questão racial.
Acusados de injúria racial podem pegar até três anos de prisão. O racismo é considerado mais grave e pode dar pena de até cinco anos.
Notificação
Thiers, titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, destacou a importância de as pessoas denunciarem esse tipo de crime. “Tudo o que é feito pela internet deixa rastro e a polícia tem condições de chegar até a pessoa, mas, para isso, as pessoas precisam ir até a delegacia e efetuar o registro”.
Ainda segundo o delegado, é importante que qualquer vítima de ofensas raciais procure a delegacia para que este tipo de crime não fique impune.
“A internet não é uma página em branco, você não pode publicar qualquer coisa de maneira irresponsável. Tudo o que é pulicado na internet gera uma responsabilidade. A pessoa pode responder não só pelo crime, mas por um dano moral ou qualquer outra coisa”, disse.
A foto da atriz que passou a receber comentários preconceituosos de diferentes perfis foi publicada no início de outubro. A hashtag #SomosTodosTaísAraújo, em defesa da artista, virou trending topic no Twitter na manhã deste domingo (1).
Desabafo
Taís desabafou na mesma rede onde foi ofendida e antecipou que vai recorrer à Polícia Federal(Leia o texto na íntegra ao final da reportagem). No Twitter, reproduziu o texto junto a hashtag “Não Passarão”.
“É muito chato, em 2015, ainda ter que falar sobre isso, mas não podemos nos calar. Na última noite, recebi uma série de ataques racistas na minha página. Absolutamente tudo está registrado e será enviado à Polícia Federal. Eu não vou apagar nenhum desses comentários. Faço questão que todos sintam o mesmo que eu senti: a vergonha de ainda ter gente covarde e pequena neste país, além do sentimento de pena dessa gente tão pobre de espírito. Não vou me intimidar, tampouco abaixar a cabeça”, escreveu.
Outros casos
Em julho, a jornalista Maria Júlia Coutinho também foi alvo de internautas. Na ocasião, oMinistério Público solicitou à Promotoria de Investigação Penal que acompanhasse o caso, com rigor, junto à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).
Injúria
O crime de injúria está previsto no artigo 140 do Código Penal e consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém “na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. A pena pode chegar a três anos de reclusão.
Racismo
Já para o crime de racismo, é preciso que um promotor abra um processo contra o autor das ofensas. Os acusados podem responder pelos crimes previstos na Lei 7.716, de 1989. Há várias penas possíveis para racismo, entre elas prisão e multa. O crime de racismo não prescreve e também não tem direito à fiança. A pena varia entre dois e cinco anos de prisão.
Confira o desabafo de Taís Araújo
“É muito chato, em 2015, ainda ter que falar sobre isso, mas não podemos nos calar. Na última noite, recebo uma série de ataques racistas na minha página. Absolutamente tudo está registrado e será enviado à Polícia Federal. Eu não vou apagar nenhum desses comentários. Faço questão que todos sintam o mesmo que eu senti: a vergonha de ainda ter gente covarde e pequena neste país, além do sentimento de pena dessa gente tão pobre de espírito. Não vou me intimidar, tampouco abaixar a cabeça.
Sigo o que sei fazer de melhor: trabalhar. Se a minha imagem ou a imagem da minha família te incomoda, o problema é exclusivamente seu! Por ironia do destino ou não, isso ocorreu no momento em que eu estava no palco do teatro Faap com o “Topo da Montanha”, um texto sobre ninguém menos que Martin Luther King e que fala justamente sobre afeto, tolerância e igualdade. Aproveito pra convidar você, pequeno covarde, a ver e ouvir o que temos a dizer. Acho que você está precisando ouvir algumas coisinhas sobre amor.
Agradeço aos milhares que vieram dar apoio, denunciaram comigo esses perfis e mostraram ao mundo que qualquer forma de preconceito é cafona e criminosa. E quero que esse episódio sirva de exemplo: sempre que você encontrar qualquer forma de discriminação, denuncie. Não se cale, mostre que você não tem vergonha de ser o que é e continue incomodando os covardes. Só assim vamos construir um Brasil mais civilizado.A minha única resposta pra isso é o amor!”
