Nesta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, instala a 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis e a 2ª Vara da Comarca de Martinópolis. As solenidades acontecem às 14h30, no fórum de Assis, e às 17 horas, no de Martinópolis.
Assis e Martinópolis estão localizadas na 5ª Região Administrativa Judiciária (5ª RAJ) – Presidente Prudente. Para o coordenador da 5ª RAJ, juiz Antonio Roberto Sylla, “ambas possuem alta distribuição de processos e as instalações permitirão a solução dos conflitos com mais rapidez, atendendo ao anseio dessas comunidades”.
Em Assis há 61.203 processos em andamento, 17.937 deles na área criminal, e, em apenas no mês de março, recebeu 1.592 novas ações. O juiz titular da nova unidade será Alexandre Rodrigues Ferreira. A comarca, que conta com sete magistrados – três atuam em varas cíveis, três nas criminais e uma juíza na Vara da Família e das Sucessões – tem cerca de cem funcionários. A 3ª Vara Criminal terá distribuição diferenciada nos primeiros quatro meses: receberá o triplo de processos das demais. A juíza diretora do fórum é Mônica Tucunduva Spera Manfio e a cidade tem 101.597 habitantes (dados do IBGE de 2015).
Martinópolis recebeu, em março deste ano, 352 ações. No total, tem 8.482 processos em andamento. A 2ª vara terá como titular o juiz Alessandro Correa Leite, que também acumulará a função de diretor do fórum, onde trabalham 14 escreventes. As duas varas acumulam competência das áreas cível, criminal, execução fiscal e infância. Também de acordo com o IBGE (2015), na cidade vivem 24.219 pessoas.
