São Paulo terá o primeiro fundo imobiliário público do Brasil. O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira (23) a publicação do edital do Fundo de Investimento Imobiliário do Estado de São Paulo (FII). Na prática, contratará responsáveis para administrar e operar a carteira de imóveis do Estado, que iniciará as atividades com 267 unidades de um estoque de mais de cinco mil, distribuídos por todas as regiões do Estado. A avaliação inicial desses imóveis chega a R$ 1 bilhão.
“O Governo está trazendo um consórcio para fazer a gestão desse fundo, que poderá vender os ativos, permutar ou até participar de empreendimento”, afirmou Alckmin. “Imagina uma área grande na beira de uma autoestrada, num lugar privilegiado, se houver interessado em investir ali, construir um empreendimento, o Governo pode auferir na receita”, explicou o governador. Alckmin destacou ainda que a medida “vai desmobilizar e aumentar recursos para investir em infraestrutura e naquilo que interessa à população”.
Na prática, São Paulo cria uma espécie de imobiliária pública. Para a primeira oferta ao mercado foram selecionados imóveis com documentação mais regularizada e que podem ser vendidos com maior facilidade. No estoque, estão contemplados imóveis comerciais, residenciais, terrenos, barracões, oficinas e ginásios incorporados pelo Estado ao longo do tempo.
O edital completo será publicado na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado. O prazo para envio das propostas é de 30 dias. O pregão presencial será realizado no dia 22 de setembro de 2017, às 10 horas, na sede da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, na capital. “O objetivo é desmobilizar. O Governo tem muitas áreas, muitas vindas de leilão de tributos”, disse Alckmin.
Imóveis
A partir desta quinta-feira (24), os interessados poderão ter acesso a mais informações sobre os imóveis no site www.imoveis.sp.gov.br/fundoImobiliario. Antes, os detalhes dos imóveis podem ser acessados on-line (capital e interior).
Com a criação do Fundo de Investimento Imobiliário do Estado, São Paulo sai na frente na criação de um mecanismo para otimizar e racionalizar os recursos públicos disponíveis. Com a venda dos imóveis, coloca em prática uma importante redução de despesas administrativas, além de colaborar para o Tesouro Estadual.
A Companhia Paulista de Parcerias (CPP), ligada à Secretaria da Fazenda, será responsável por conduzir a licitação. O órgão também vai contratar o administrador e acompanhar a gestão do fundo com o agente privado.