Aconteceu na última sexta-feira, em Junqueirópolis, o encontro regional para formalização de convênios, promovido pela Secretaria de Economia e Planejamento e Casa Civil, com a organização da Sep/Erplan – Escritório Regional de Planejamento, com parceria da Amnap e Unipontal. O evento que aconteceu na Divisão de Ensino contou com a presença de 39 prefeituras representadas e autoridades representativas.
A mesa do evento foi composta pelo presidente da Amnap e prefeito de Junqueirópolis, Osmar Pinatto; presidente da Unipontal e prefeito de Rancharia, Alberto César Centeio Araújo (Iéia); diretor regional do Erplan/Sep, Mauro Villanova; coordenador estadual da Sep/Uam, Marcelo Sacenco, quem representou o secretário estadual de Planejamento, Francisco Vidal Luna; a presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis, Sofia Rodrigues dos Santos e os deputados estaduais Mauro Bragato e Ed Tomas.
Na pauta foi explanado pelos técnicos da Casa Civil às diretrizes para formalização de convênios em 2010; orientação às equipes técnicas quanto à apresentação de projetos, orçamentos e declarações de domínio público; acompanhamento e prestações de contas dos convênios com apresentação de casos bem-sucedidos em obras e aquisições na região; restrições impostas pelo período eleitoral.
O ponto alto da reunião foi à solicitação de verbas para o recapeamento asfáltico, feito pelo deputado estadual Mauro Bragato, além de várias intervenções dos presentes, onde os convênios para recapeamento com lama asfáltica estão suspensos.
“Noventa por cento dos pedidos dos prefeitos são de recursos para recapeamento. Há convênios parados e senão houver solução para a liberação da verba, muito dinheiro estará sendo perdido pelas prefeituras”, afirmou Bragato.
Por sua vez, o presidente da Amnap, Osmar Pinatto afirmou que várias prefeituras compraram maquinários com o objetivo de baratear os gastos com o recapeamento contando com os recursos estaduais para a realização dos serviços pela municipalidade.
O diretor do Erplan de Presidente Prudente, Mauro Villanova e o representante da Secretaria de Economia Planejamento, Marcelo Sacenco disse que o assunto será apresentado na próxima semana para o secretário estadual de Planejamento, Francisco Vidal Luna para buscar uma solução ao problema levantado na reunião.
Villanova e Sacenco informaram que no próximo dia 30 de maio encerra o prazo de assinaturas dos convênios, para que as verbas sejam repassadas até 3 de julho quando começa o período eleitoral e ficam suspensos convênios e licitações. “Os documentos sem pendências devem ser encaminhados ao Erplan em Prudente até 30 de março”, explicaram.
Atualmente, 400 convênios com prefeituras da região estão em andamento no Erplan de Presidente Prudente. Somente para edificações e infraestrutura o Governo do Estado liberou R$ 67 milhões para as 53 cidades da região, em 2010 foram liberados R$ 7 milhões.
Os técnicos entregaram aos prefeitos envelopes com orientações, formulários e CD explicativo do assunto transcorrido na reunião. Ao final, em sala específica as prefeituras foram atendidas de forma individualizada.
